Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

O Projeto de Lei 2016/15 tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso... FGTS Se a pauta for liberada com a votação dos projetos do Executivo, o Plenário poderá votar, entre outros, o projeto de lei que concede uma correção maior dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de... O projeto de Lei 1358/15, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), remunera o fundo, a partir de 1º de janeiro de 2016, com as mesmas

Projeto nº 2016/15 - Casa Civil informa haver escoado prazo constitucional para promulgação do autógrafo de Lei nº 381, de 09 de dezembro de 2014... Projeto nº 2023/15 - Da Governadoria - Introduz alteração na lei nº 10.321, de 20 de novembro de 1987... Projeto nº 2024/15 - Da Governadoria - Introduz alteração na Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012

A proposta, juntamente com outro projeto de lei (PL 2016/15) que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, tramitavam em regime de urgência e trancavam a pauta... O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL 2020/15) que facilita o bloqueio de bens de pessoas envolvidas com o terrorismo... de Lei 1358/15, que modifica a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

A pauta da Casa está trancada pelo projeto de lei que regulamenta do teto de remuneração do serviço público e pelo Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Edição: Talita Cavalcante... O documento pede que propõe a continuidades das investigações das denúncias contra Cunha A reunião, porém, está ameaçada novamente pela sessão do Congresso Nacional, marcada para votar o Projeto de Lei

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de Lei 2016/15 que trata do antiterrorismo, faltando votar os destaques... A inclusão de uma cláusula de motivação foi o principal ponto de discordância do projeto... Pelo projeto, usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxico, conteúdos químicos e nucleares são situações que podem ser tipificadas como atos de terrorismo

Cunha também quer votar o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), que tranca a pauta; e o pedido de urgência para votação do projeto de decreto legislativo para derrubar o Decreto

A votação do projeto de lei antiterrorismo (PL 2016/15), prevista para hoje (11), foi adiada para esta quarta-feira (12), em função de acordo entre as lideranças partidárias feito no plenário da Câmara

O Projeto de Lei 2016, de 2015 (PL 2016/15), conhecido como Lei Antiterrorismo, pode entrar em discussão no plenário da Câmara nesta terça-feira (11)... O PL altera a Lei 12.850 , de 2013, e a Lei 10.446 , de 2002, para dispor sobre organizações terroristas... O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) demonstrou preocupação de que a lei atinja movimentos sociais. “Na minha opinião, o Brasil não precisa de uma lei dessa natureza