Alteração de Nomenclatura em Notícias

deve ser identificada com a etiqueta de rotulagem que contenha, sem prejuízo do atendimento das demais normas vigentes sobre rotulagem de produtos de origem animal, as seguintes informações: I – nomenclatura... Publicado Decreto nº 66.634 de 05/04/2022 (Diário Oficial do Estado SP 06/04/2022) que promove alterações no Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo... representar risco à saúde do consumidor. § 2º - A embalagem deve ser adequada ao produto e às condições de armazenamento e comercialização, conferir proteção contra agentes externos, adulterações, alterações

Referido instituto tem a sua nomenclatura importada do direito americano, denominando-se cram down. A doutrina esclarece didaticamente as peculiaridades do instituto... Isso porque, no caso sob exame, não houve alteração de jurisprudência dominante do STJ, a qual ainda se encontra em vias de consolidação... A atuação do legislador que acarreta a alteração de entendimento firmado na jurisprudência não é fenômeno característico do Brasil, sendo conhecido nos sistemas de common law como overriding

Para consolidar a migração de Open Banking para Open Finance, o BC e CMN estão atualizando o tratamento regulatório para essa nova nomenclatura na Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e, posteriormente, nos... Essa alteração ocorre conjuntamente com o avanço das interlocuções com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), visando uma futura interoperabilidade

Referido instituto tem a sua nomenclatura importada do direito americano, denominando-se cram down. A doutrina esclarece didaticamente as peculiaridades do instituto... A alteração por que passara a Lei n. 11.101 /2005, mediante a Lei n. 14.112 /2020, evidencia o propósito que era latente do legislador de 2005, no sentido de que o biênio fiscalizatório não possui sincronicidade

Referido instituto tem a sua nomenclatura importada do direito americano, denominando-se cram down. A doutrina esclarece didaticamente as peculiaridades do instituto... Isso porque, no caso sob exame, não houve alteração de jurisprudência dominante do STJ, a qual ainda se encontra em vias de consolidação... A atuação do legislador que acarreta a alteração de entendimento firmado na jurisprudência não é fenômeno característico do Brasil, sendo conhecido nos sistemas de common law como overriding

Agora basta o pedido do importador para que seja efetuada a alteração... texto altera, ainda, os anexos da IN SRF nº 680, de 2006, para que o importador possa informar como desconhecido o fabricante ou produtor caso não possua tal informação, e inclui novos códigos da Nomenclatura... O entendimento anterior era de que se uma inconsistência fosse verificada pelo importador, a Receita não poderia efetuar a alteração sem a abertura de um procedimento fiscal

Há, portanto, um segundo período, diferente do termo legal, a que alguns doutrinadores denominam de "período suspeito", embora não haja unanimidade na utilização dessa nomenclatura... Nesse contexto, mostra-se equivocada a argumentação no sentido de que a alteração do termo legal da falência justifica-se diante da consonância do marco de retroação com o da ação revocatória, aludindo

Há, portanto, um segundo período, diferente do termo legal, a que alguns doutrinadores denominam de "período suspeito", embora não haja unanimidade na utilização dessa nomenclatura... Nesse contexto, mostra-se equivocada a argumentação no sentido de que a alteração do termo legal da falência justifica-se diante da consonância do marco de retroação com o da ação revocatória, aludindo

de suas nomenclaturas por força de lei... DESTAQUE Não é cabível, sem motivação idônea, a alteração do nome de menor para exclusão do agnome "filho" e inclusão do sobrenome materno... Alteração. Hipóteses excepcionais. Motivação. Imprescindibilidade. Titularidade da autoridade parental. Ambos genitores. Separação ou divórcio. Mitigação. Inviabilidade

O objetivo desse registro é promover a padronização das doenças por meio da utilização de códigos e nomenclaturas que possam ser adotados em todos os países... Também é importante que o profissional que sofre desse estresse crônico no trabalho informe isso à empresa , para que possam ser negociadas alterações na rotina e até melhorias de processos internos, visando