Art. 7º da Lei nº 1.533 /51 em Notícias

5º , inciso LXIX , da Constituição Federal e art. 1º da Lei no 1.533 /51, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar contra ato ilegal do PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL... /51 CONCURSOPÚBLICO OAB EXAME DE ORDEM ERRO DE DIGITAÇÃO EMENUNCIADO DE QUESTÃO ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA POSSIBILIDADE... A formulação e a correção de questões de provas e os critérios de avaliação de concurso competem à banca examinadora, que deve adotar os mesmos parâmetros para todos os candidatos; 7

/51, art. 7º , II )... /51, art. 7º , II )... XVIII , do art. 7º da Constituição Federal , às servidoras integrantes de seu quadro funcional

Relata a recorrente que a decisão agravada merece reforma, na medida em que vai de encontro ao atendimento sustentado no parágrafo único , do art. 12 , da Lei 1.533 /51, dispositivo de lei que dispõe o... à Lei 12.016 de 7 de agosto de 2009. 169 pp... à Lei 12.016 de 7 de agosto de 2009. 169 pp

Daí a concepção de modalidades como, v.g., a “cédula rural pignoratícia” (art. 14), a “cédula rural hipotecária” (art. 20) e a “cédula rural pignoratícia e hipotecária” (art. 25)... Daí a concepção de modalidades como, v.g., a “cédula rural pignoratícia” (art. 14), a “cédula rural hipotecária” (art. 20) e a “cédula rural pignoratícia e hipotecária” (art. 25).” Este, aliás, o entendimento... Sustenta o apelante, em síntese, que por ter a escritura 51 anos, não procede a recusa do título, pois este era registrável a época em que foi lavrado

PLC 70/06, do deputado Dimas Ramalho, que dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 1.533 /51, que altera disposições do Código de Processo Civil relativas ao mandado de segurança... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... PARECER: pela inconstitucionalidade. 7 CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 2619/07 - do Sr

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... PLS 235/09, Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia, Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815 /80, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... SENADO FEDERAL - continuação Plenário - continuação PLS 235/09, Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia, Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815 /80, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... PLS 235/09, Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia, Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815 /80, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... PLS 235/09, Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia, Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815 /80, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... ; inciso III do § 1º do art. 325; inciso V do art. 341; art. 343; caput do art. 350; art. 439, b) dos §§ 2º a 6º do art. 289-A, constante do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal, em substituição aos