Artigos 171 , 288 e 299 , Todos do Código Penal em Notícias

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  • O inquérito n. 589, que investiga o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos

    Notícias23/02/2010Direito Legal
    único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado (artigo 171 parágrafo 3º do CP ); Peculato (artigo 312 do... e falsidade ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (... FLÁVIO CHEIM JORGE – Advogado – quadrilha (artigo 288 do CP ); 12
  • Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

    Notícias22/02/2010Direito Vivo
    único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... e falsidade ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (... FLÁVIO CHEIM JORGE - Advogado - quadrilha (artigo 288 do CP ); 12
  • Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

    repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do CP ) e exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado... (artigo 317 parágrafo 1º combinado com artigo 29 , ambos do CP ); corrupção passiva privilegiada, prevaricação e falsidade ideológica (artigo s 317 parágrafo 2º; 319 e artigo 299 parágrafo único , na... (artigo 288 do CP ); corrupção ativa majorada (artigo 333 parágrafo único do CP ); Flávio Cheim Jorge, , advogado, formação de quadrilha (artigo 288 do CP ); Francisco José Prates de Matos, ex-prefeito
  • Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

    Notícias19/02/2010Carta Forense
    único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... e falsidade ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (... FLÁVIO CHEIM JORGE - Advogado - quadrilha (artigo 288 do CP ); 12
  • MPF denuncia desembargadores acusados de venda de sentenças no Espírito Santo

    Notícias19/02/2010Última Instância
    único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... e falsidade ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (... FLÁVIO CHEIM JORGE - Advogado - quadrilha (artigo 288 do CP ); 12
  • Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

    Notícias19/02/2010OAB - Seccional Bahia
    único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (artigo 312 combinado... FLÁVIO CHEIM JORGE Advogado quadrilha (artigo 288 do CP ); 12
  • Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

    único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... e falsidade ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (... FLÁVIO CHEIM JORGE – Advogado – quadrilha (artigo 288 do CP ); 12
  • MPF denuncia magistrados do Espírito Santo envolvidos em venda de sentenças

    Notícias19/02/2010Procuradoria Geral da República
    majorado (art. 171 , § 3º , do CP )... (art. 319 do CP ), falsidade ideológica (art. 299 do CP ), advocacia administrativa (art. 321 do CP ), violação de sigilo funcional qualificado (art. 325 , § 2º , combinado com art. 71 do CP ), estelionato... Os denunciados são acusados de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal ), corrupção ativa majorada (art. 333 , parágrafo único , do Código Penal ), corrupção passiva majorada (art. 317 , § 1º
  • Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

    Notícias18/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (artigo 312 combinado... FLÁVIO CHEIM JORGE Advogado quadrilha (artigo 288 do CP ); 12
  • MPF denuncia magistrados do Espírito Santo envolvidos em venda de sentenças

    Notícias18/02/2010Ministério Público Federal
    majorado (art. 171 , 3º do CP )... (art. 319 do CP ), falsidade ideológica (art. 299 do CP ), advocacia administrativa (art. 321 do CP ), violação de sigilo funcional qualificado (art. 325 , 2º , combinado com art. 71 do CP ), estelionato... Os denunciados são acusados de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal ), corrupção ativa majorada (art. 333 , parágrafo único , do Código Penal ), corrupção passiva majorada (art. 317 , 1º , do
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