Ausência de Intimação por Nota de Expediente em Notícias

Isso porque a segunda sentença traz em si as máculas da inconstitucionalidade e da ausência de boa-fé... IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO TERMO INICIAL DE PRAZO RECURSAL DIANTE DE ENCERRAMENTO PREMATURO DO EXPEDIENTE FORENSE... Diante da ausência de disposição específica no CPC , cabe ao intérprete colmatar essa lacuna legislativa, sempre tomando como norte a CF

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... A cooperação jurídica internacional terá por objeto: I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de... de atos que contrariem ou que produzam resultados incompatíveis com as normas fundamentais que regem o Estado brasileiro. § 4o O Ministério da Justiça exercerá as funções de autoridade central na ausência

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... A cooperação jurídica internacional terá por objeto: I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de... de atos que contrariem ou que produzam resultados incompatíveis com as normas fundamentais que regem o Estado brasileiro. § 4o O Ministério da Justiça exercerá as funções de autoridade central na ausência

O Oficial informa que, ao tomar conhecimento da falsidade, noticiou o fato ao 21º Tabelião de Notas da Capital, responsável pela lavratura da escritura, e este comunicou ao 4º Tabelião de Notas e à sua... Nota-se que o pedido já foi objeto da decisão datada de 15 de agosto de 2012, emanada em ação de usucapião pelo MM... B. de C. - REGISTRO DE IMÓVEIS Dúvida irresignação parcial das exigências do Oficial Ausência de recolhimento do ITBI Dúvida prejudicada. Vistos

Reitere-se a intimação, para comprovação em 10 dias... Reitere-se a intimação, para comprovação em 10 dias. Intimem-se... Reitere-se a intimação da parte autora, para cumprimento do determinado

Mantenho a decisão recorrida, não convencida pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo... São Paulo, 02 de dezembro de 2014. i (a) MARCELO MARTINS BERTHE - Desembargador Presidente da Comissão do 9º Concurso SEÇÃO III MAGISTRATURA Intimação de Acordãos INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001532-10.2014.8.26.0037... 3º Ofício Cível 3º Tabelião de Notas 4ª Vara Cível 4º Ofício Cível 4º Tabelião de Notas 5ª Vara Cível 5º Ofício Cível 2º Tabelião de Notas 6ª Vara Cível 6º Ofício Cível Tabelião de Protesto de Letras

No dia e hora designados, se o fiduciante não estiver presente, procurará se informar das razões da ausência, dará por feita a intimação e deixará, mediante recibo, a intimação com alguém da família ou... No dia e hora designados, se o devedor não estiver presente, o Oficial procurará se informar das razões da ausência, dará por feita a intimação e deixará, mediante recibo, contrafé com alguém próximo do... HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo CONCURSO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 2014/162161 –

Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, indefiro o requerimento e determino o arquivamento do expediente. Publique-se. São Paulo, 17 de novembro de 2014... A nota devolutiva indicou além do item mencionado, a necessidade da apresentação de cópia autenticada do RG e CPF de N. G. de M. e P. G... Ruy Camilo: “A ausência de requisitos essenciais constitui-se em matéria prejudicial ao conhecimento do recurso interposto

O 21º Tabelião de Notas da Capital se manifestou às fls. 53/58... De início, tratando-se de expediente instaurado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito - Santana, Capital relacionado a recusa para prática do ato de averbação, contendo... Nada publicado. 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO

para conferir a esperada vazão ao volume de expediente, como no caso dos autos... Cuida-se de expediente instaurado a partir de reclamação formulada pela advogada Drª... O pedido não pode ser atendido diante da impugnação parcial das exigências formuladas pelo Registrador na nota devolutiva