Auxílio Moradia de Militares Inativos em Notícias

Foram solicitados créditos adicionais no montante de R$ 113,5 milhões, para manutenção dos órgãos, auxílio-moradia, aquisição de imóveis, dentre outros... STJ Ao Superior Tribunal de Justiça devem ser destinados R$ 1,4 bilhão para pagamentos de pessoal (ativos, inativos e pensionistas), assim como de benefícios (auxílio-alimentação, assistência pré-escolar... Justiça Militar Para a Justiça Militar da União, os recursos somam R$ 530,8 milhões, para pagamento de pessoal, benefícios, gestão e implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico naquela corte

e pensionistas), assim como de benefícios (auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica e auxílio-transporte) e para formação e aperfeiçoamento de magistrados... Para a Justiça Militar da União, os recursos somam R$ 530,8 milhões, para pagamento de pessoal, benefícios, gestão e implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico naquela corte... orçamentárias destinadas à Justiça Eleitoral resultam em R$ 7,2 bilhões, que serão utilizadas em construções e reformas de cartórios e imóveis para armazenamento de urnas eletrônicas; ajuda de custo para moradia

Foram solicitados créditos adicionais no montante de R$ 113,5 milhões, para manutenção dos órgãos, auxílio-moradia, aquisição de imóveis, dentre outros... STJ Ao Superior Tribunal de Justiça devem ser destinados R$ 1,4 bilhão para pagamentos de pessoal (ativos, inativos e pensionistas), assim como de benefícios (auxílio-alimentação, assistência pré-escolar... Justiça Militar Para a Justiça Militar da União, os recursos somam R$ 530,8 milhões, para pagamento de pessoal, benefícios, gestão e implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico naquela corte

Foram solicitados créditos adicionais no montante de R$ 113,5 milhões, para manutenção dos órgãos, auxílio-moradia, aquisição de imóveis, dentre outros... STJ Ao Superior Tribunal de Justiça devem ser destinados R$ 1,4 bilhão para pagamentos de pessoal (ativos, inativos e pensionistas), assim como de benefícios (auxílio-alimentação, assistência pré-escolar... Justiça Militar Para a Justiça Militar da União, os recursos somam R$ 530,8 milhões, para pagamento de pessoal, benefícios, gestão e implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico naquela corte

e pensionistas), assim como de benefícios (auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica e auxílio-transporte) e para formação e aperfeiçoamento de magistrados... Para a Justiça Militar da União, os recursos somam R$ 530,8 milhões, para pagamento de pessoal, benefícios, gestão e implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico naquela corte... orçamentárias destinadas à Justiça Eleitoral resultam em R$ 7,2 bilhões, que serão utilizadas em construções e reformas de cartórios e imóveis para armazenamento de urnas eletrônicas; ajuda de custo para moradia

e pensionistas), assim como de benefícios (auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica e auxílio-transporte) e para formação e aperfeiçoamento de magistrados... Para a Justiça Militar da União, os recursos somam R$ 530,8 milhões, para pagamento de pessoal, benefícios, gestão e implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico naquela corte... orçamentárias destinadas à Justiça Eleitoral resultam em R$ 7,2 bilhões, que serão utilizadas em construções e reformas de cartórios e imóveis para armazenamento de urnas eletrônicas; ajuda de custo para moradia

Súmula nº 22 A diária de asilado concedida ao militar inativo é devida à esposa e dependentes do servidor falecido... Súmula nº 21 A diária de asilado concedida ao militar pode ser substituída pelo auxílio-invalidez, desde que não resulte em redução do montante global de seus proventos... como aluno-aprendiz em escola técnica, exercida sob a vigência do Decreto nº 4.073/42, desde que tenha havido retribuição pecuniária, admitindo-se como tal o recebimento de alimentação, vestuário, moradia

Na LDO (PLN 1/15), o relatório prevê tetos para diárias, auxílio-moradia e passagens aéreas e limita a contratação de novos servidores em 2016... e inativos, e pensionistas, para fins de controle do teto... Estão de fora dessa venda os imóveis administrados pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, pelos comandos militares, e os situados na faixa de fronteira (150 Km)

Os recursos serão usados no pagamento de aluguéis de imóveis, salários de auxiliares locais e auxílio-moradia de servidores de 227 representações diplomáticas no exterior (embaixadas, consulados e escritórios... e inativos, e pensionistas, para fins de controle do teto... O projeto determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituam sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões pagos aos servidores e militares, ativos

ficou encarregado de procurar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, entre os meses de setembro e outubro, para a entrega de memoriais reforçando o pedido de liminar para extensão do auxílio-moradia... foi acertado que durante os meses de setembro e outubro serão realizadas reuniões nos estados com a participação de aposentados de todos os ramos do Judiciário local (estadual, trabalhista, federal e militar... “O resgate do princípio constitucional da paridade passa pela aprovação da PEC 63/2013, que restabelece o ATS para ativos e inativos, o que foi garantido por meio de um substitutivo apresentado no início