Advogado Inscrito em Seção da Oab de Outro Estado em Notícias

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado... Terceira Turma, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, foi o do REsp 1.371.271 , no qual se entendeu pela possibilidade de aplicação do artigo 31 da Lei 9.656 /1998 ao aposentado – e ao grupo familiar inscrito... Com informações da assessoria de imprensa do STJ. >>> ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação

Veja a nota da seccional: "A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás (OAB-GO) tomou conhecimento de evento incomum envolvendo advogado regularmente inscrito que, no exercício da profissão e também... A Asmego espera que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) adote as medidas necessárias nesse caso, e lamenta profundamente o ocorrido que, além de ferir pessoas íntegras, mancha a imagem... Leia a íntegra da nota: "A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) vem a público repudiar os ataques direcionados a seis juízes pelo advogado Lucas Bernardino de Castro

– Seção Goiás (OAB-GO) para encaminhar à diretoria da seccional... Um grupo de advogadas, lideradas por Glaucia Marina Garcia Neves e Tatiana Cavalcante Fadul, estão coletando assinaturas (clique aqui) de outros profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil... O objetivo do abaixo-assinado é a redução do valor da anuidade cobrada no Estado

RECORRENTE: __________ (AUTOR) RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) RELATÓRIO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista os documentos juntados... A 7ª turma recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu pedido de um advogado inscrito na OAB/RJ para que a instituição se limite a cobrar até R$ 500 referente ao valor da anuidade... A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB" não pode ser tida como congêneredos demais órgãos de fiscalização profissional "

Para a anuência da proposta de acordo pela UNIÃO , necessita de aprovação pelo Advogado-Geral da União ou Procurador-Geral da União, bem como do Ministro de Estado da Cidadania... AUDIÊNCIA VIRTUAL EM SESSÃO CONJUNTA Por tramitar na 05ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais outra Ação Civil Pública, que versa sobre pedidos, em menor alcance, relativos ao Auxílio... PROCESSO DE ANÁLISE E CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL Arthur Silveira - OAB/MG 194.497 Arthur Pimenta - OAB/MG 198.364 Em 11 de maio de 2020, o Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República

da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças... Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição Federal . Acesse o Edital... inscrição devidamente preenchido. ● Documentos de que tratam os incisos I a IV, do artigo 4º, da Resolução nº 23.517, de 04 de abril de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral: I) certidão atualizada da Seção

Advogados e estagiários de Direito, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo, terão acesso aos prédios do Tribunal de Justiça abrangidos pelo sistema de segurança integrado por... O sistema de acesso eletrônico já foi implantado em 13 fóruns do Estado e está em ampliação... A partir desta terça-feira (10), o acesso de magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, estagiários, servidores e público em geral no fórum criminal “Ministro Mário

V). – Trata-se de prerrogativa de índole profissional – qualificável como direito público subjetivo do Advogado regularmente inscrito na OAB – que não pode ser desrespeitada pelo Poder Público e por seus... Redação Autor: Advogado Ricardo Bezerra – OAB/PB #sala #estado #maior #cela #cadeia #portas #janelas Foto: divulgação da Web... contida da lei nº Lei nº 8.906 /94, “assim reconhecidas pela OAB”

O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP) e manteve sentença... art. 226 , CF ), não podendo deixar de destacar que a OAB, considerada por alguns como autarquia especial, se insere num conceito amplo de Estado... Ao analisar a legislação sobre o tema, o relator destaca que o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB , em seu artigo 55 , caput, dispõe que os inscritos na Ordem têm como obrigação o pagamento

O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e manteve sentença... art. 226 , CF ), não podendo deixar de destacar que a OAB, considerada por alguns como "autarquia especial", se insere num conceito amplo de Estado.”... Ao analisar a legislação sobre o tema, o relator destaca que o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB , em seu artigo 55 , caput, dispõe que os inscritos na Ordem têm como obrigação o pagamento