Art. 215 da Constituicao Federal de 88 em Notícias

As comunidades remanescentes de quilombos fazem parte do patrimônio cultural da nação ( CF/88 , art. 216 )... Elas retratam e preservam a cultura afro-brasileira, remanescente do povo africano que colonizou este País e, portanto, devem ser protegidas pelo Estado, de acordo com o art. 215 , § 1º , da Constituição Federal... A inserção do mencionado artigo na Constituição Federal simboliza um março legislativo nacional no que tange ao reconhecimento das comunidades quilombolas