Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

A norma, originária do PL 486/2021 , foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14)... suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão

A medida, já publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo ampliar a capacidade de investimentos da companhia em geração e transmissão de energia elétrica no país... Próxima etapa Agora, a próxima etapa é a conclusão dos estudos de avaliação da empresa e a definição do valor e a quantidade de ações a serem ofertadas à iniciativa privada

§ 3º Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte... escopo: aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão... dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a Administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão

A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial e em algum jornal de circulação nacional, além do site oficial do Poder Judiciário... A conclusão: a fundada suspeita que justifica as abordagens policiais é, em geral, baseada em critérios subjetivos. Clique aqui para ler a manifestação do IDDD... Também fica determinada a produção de estatísticas oficiais sobre o desempenho das Forças de Segurança em matéria de prisões, buscas e buscas

Além disso, a sua vigência é imediata, isto é, a partir do momento em que é pública no Diário Oficial já passa a produzir efeitos e, portanto, já pode ser aplicada na prática pelo público a quem esta se... Vale salientar que a suspensão não poderá exceder a 60 (sessenta) dias. 3 – CONCLUSÃO... 1 – INTRODUÇÃO A Medida Provisória nº. 936 /2020, publicada em 01.04.2020, foi criada com os objetivos de preservar o emprego e a renda e garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais

Nesta sexta feira 03/07/2019 foi publicada, no diário oficial da união, a emenda constitucional nº 107 , em vigor desde ontem, que adia as eleições e dilata os prazos eleitorais em conta da pandemia global... legislativo a fim de designar novas datas para a realização do pleito, observada como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020, e caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dispor sobre as medidas necessárias à conclusão... as seguintes disposições: I - o prazo previsto no § 1º do art. 30 da Lei nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997, não será aplicado, e a decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada

A norma está publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União... Lei Entre as medidas mantidas está a extensão do prazo de abertura e de conclusão de inventários e partilhas

Assim veio dispor a Deliberação Contran n.º 185/2020: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/03/2020 | Edição: 55 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito... O Contran editou e publicou também a Deliberação n.º 186/2020 que diz o seguinte quanto às notificações de penalidade: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/03/2020 | Edição: 60 | Seção: 1 | Página:... CONCLUSÃO Assim, a conclusão é que o órgão de trânsito que não respeitar a suspensão dos prazos de defesa prévia e de identificação de condutor (Deliberação Contran n.º 185/2020 e nº 186/2020) emitindo

Na data de hoje (15/05/2020) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal 13.998 /20 , que autoriza a suspensão das parcelas dos empréstimos contratados pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil... Tais fases representam o período correspondente ao ingresso do estudante no FIES até o 18º (décimo oitavo) mês posterior a conclusão do curso... Esta fase corresponde ao pagamento das mensalidades relativas ao saldo devedor que foi parcelado pelo estudante, tendo início no 19º (décimo nono) mês após a conclusão do curso

Art. 8º Esta portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação no Diário Oficial do Estado... do Espírito Santo - JUCEES PORTARIA JUCEES Nº 006/2020 A Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere art. 8º, XVII, da Lei Complementar nº 313 , publicada no Diário... do Diário Oficial em 24/04/2020: ONDE SE LÊ: Processo 88802900 LEIA-SE: Processo 88802990 Protocolo 579040 TERMO DE ADESÃO Nº 0010/2020 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde