Conclusão Publicada no Diário Oficial em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Impugnar a Evolução Funcional Vertical Publicada em Diário Oficial, - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Itapevi

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0271 em 08/03/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Itapevi, SP

    Ocorre que com a publicação da Evolução Funcional publicada no Diário Oficial Municipal n. 1042 de 24 de Maio de 2022, outros servidores ascenderam à sua frente no Plano de Carreiras, publicação na qual... Assim sendo, com a evolução concluída e publicada no Diário Oficial n. 1042 de 24 de Maio de 2022, o autor permaneceu sozinho como Guarda Municipal de 3a Classe, enquanto que os colegas de serviço acima... DOS FATOS: O autor, em suma, busca pela presente ação IMPUGNAR a Evolução Funcional Vertical Publicada em Diário Oficial, n. 1024, de 24 de Maio de 2022, pela qual o autor foi preterido da evolução a que

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Servidor Público Civil • Indenização Por Dano Material

  • Petição - TJRJ - Ação Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 26/12/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Narra que o documento foi devidamente assinado pela diretora e escolar e registrado sob o Nº 456, em fls. 457 do livro Nº 110 do estabeleciemtno de ensino, conforme listagem publicada no Diário Oficial... CONCLUSÃO Por todo o exposto, o Estado requer seja a ação julgada totalmente improcedente, com a condenação da autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos da lei... Cabe destacar que ao Estado compete a análise dos documentos que compõem o dossiê dos alunos e expedição de certidões, caso seja comprovada a conclusão inequívoca de seus itinerários acadêmicos

    Diplomas/certificado De Conclusão Do Curso • Ensino Superior • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRT5 - Ação Abono - Cumsen - contra Universidade do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.05.0015 em 30/11/2023 • TRT5 · 15ª Vara do Trabalho de Salvador

    "; decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região no dia 16/06/2003... Essa decisão foi publicada no Diário Oficial, edição do dia 17/10/1996 A reclamada, então, interpôs Recurso de Revista em 23/10/1996 , o qual foi DENEGADO seguimento, decisão publicada no Diário da Justiça... Essa decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região no dia 19/05/2003

    Abono • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contestação - TJMS - Ação Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado de Mato Grosso do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.12.0001 em 23/11/2023 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    da Portaria P N. 010/DEIP/PMMS, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial n. 11.127 de 11 de abril de 2023... 10.492 de 3 de maio de 2021 e, Portaria P N. 27/DEIP/PMMS, de 07 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial n. 10.503 de 11 de maio de 2021... Em ato posterior, o autor foi matriculado na condição Sub Judice, conforme Portaria P N. 023/DEIP/PMMS, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial n. 10.839 de 23 de maio de 2022, vejamos: Vale

    Reajuste De Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar Inaudita Altera Pars - Mandado de Segurança (Cível) - contra Instituto de Pesquisa Economica Aplicada e Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.3400 em 22/05/2024 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2014, tendo sido exonerado, por meio da Portaria nº 85, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2015... no Diário Oficial da União de2 de setembro de 2016, tendo sido exonerado, a contar de 6 de junho de 2019, por meio da Portaria nº 1.206, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019... no Diário Oficial da União de 3 de março de 2015, tendo sido exonerado, a contar de 2de setembro de 2016, por meio da Portaria nº 463, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2016

    Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Manifestação - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento Comum Cível - de Vida Alimentos contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0053 em 20/08/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    no Diário Oficial do Estado, edição de 07/07/2016... no Diário Oficial do Estado, edição de 04/12/2013... no Diário Oficial do Estado, edição de 04/12/2013

    Anulação De Débito Fiscal • Crédito Tributário • Direito Tributário

  • Recurso - TRT5 - Ação Abono - Cumsen - contra Universidade do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.05.0015 em 07/12/2023 • TRT5 · 15ª Vara do Trabalho de Salvador

    "; decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região no dia 16/06/2003... Essa decisão foi publicada no Diário Oficial, edição do dia 17/10/1996 A reclamada, então, interpôs Recurso de Revista em 23/10/1996, o qual foi DENEGADO seguimento, decisão publicada no Diário da Justiça... Essa decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região no dia 19/05/2003

    Abono • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJBA - Ação Gratificação de Incentivo - Apelação Cível - contra Municipio de Vitoria da Conquista

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0274 em 18/01/2023 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

    11, nº , de 18 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, página 11, nº 59/GM, de 16 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União... junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 4 de junho de 2003, Seção 1, página 44 , nº 675/GM, de 3 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 4 de junho de... 2003, Seção 1, página 45, nº , de 31 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 4 de novembro de 2003, Seção 1, página 46, nº 74/GM, de 20 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da

    Gratificação De Incentivo • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJBA - Ação Gratificação de Incentivo - Apelação Cível - contra Municipio de Vitoria da Conquista

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0274 em 06/01/2023 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

    11, nº , de 18 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, página 11, nº 59/GM, de 16 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União... junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 4 de junho de 2003, Seção 1, página 44 , nº 675/GM, de 3 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 4 de junho de... 2003, Seção 1, página 45, nº , de 31 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 4 de novembro de 2003, Seção 1, página 46, nº 74/GM, de 20 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da

    Gratificação De Incentivo • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Impugnação - TRT5 - Ação Abono - Cumsen - contra Universidade do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.05.0015 em 05/12/2023 • TRT5 · 15ª Vara do Trabalho de Salvador

    "; decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região no dia 16/06/2003... Essa decisão foi publicada no Diário Oficial, edição do dia 17/10/1996 A reclamada, então, interpôs Recurso de Revista em 23/10/1996 , o qual foi DENEGADO seguimento, decisão publicada no Diário da Justiça... Essa decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região no dia 19/05/2003

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