Cobertura Recusada Pelo Plano de Saúde em Notícias

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  • Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

    Notícias22/11/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Cobertura a tratamento de urgência foi recusada... A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano de saúde a pagar dez mil reais a título de indenização por danos morais, sendo 50% para cada autor da ação - mãe e filho -, pela recusa... Segundo os autos, uma operadora de plano de saúde, vinculada à Santa Casa de Misericórdia de Santos, recusou cobertura a tratamento de urgência de uma paciente, sob o pretexto da vigência do prazo de carência
  • O que muda com a Reforma Trabalhista

    Notícias30/07/2017Direito Doméstico
    e coberturas, não integram o salário do empregado para qualquer efeito nem o salário de contribuição, para efeitos de recolhimento da contribuição previdenciária... O empregador deve convocar o empregado – informando a jornada a ser cumprida — com pelo menos três dias corridos de antecedência, cabendo ao empregado a convocação em um dia útil, presumindo-se recusada... emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação; III – atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por
  • Reforma Trabalhista-O que muda para o trabalhador

    Notícias30/07/2017Direito Doméstico
    e coberturas, não integram o salário do empregado para qualquer efeito nem o salário de contribuição, para efeitos de recolhimento da contribuição previdenciária... O empregador deve convocar o empregado – informando a jornada a ser cumprida — com pelo menos três dias corridos de antecedência, cabendo ao empregado a convocação em um dia útil, presumindo-se recusada... emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação; III – atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por
  • Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

    Notícias11/07/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    A segurada afirmou, no processo, ter aderido ao plano de saúde em maio de 2012. Naquele ano, necessitou de procedimentos para tratar das enfermidades... A desembargadora ressalta que “era dever do plano de saúde, no ato da contratação, ter exigido da apelante [paciente] os exames corriqueiros próprios dessa modalidade de contratação, que eventualmente... necessitava se submeter a cirurgia para tratar a doença de glaucoma que acometeu seu olho esquerdo e mesmo com todos os relatórios médicos atestando a necessidade do procedimento em caráter de urgência, o plano de saúde
  • IPE expõe realidade dos fundos previdenciários a entidades dos servidores

    O deputado já apresentou essa matéria, que foi recusada em 2011... Também houve alerta sobre matérias que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 241, que congela o orçamento da União para áreas como saúde e educação durante 20 anos, e o PLS 257, que modifica a estrutura... Conforme o dirigente do IPE, a expectativa de aprovação dos projetos remete à necessidade de aporte financeiro ou dação em pagamento de bens imóveis, para cobertura de um déficit atuarial desse fundo previdenciário
  • Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público

    Notícias19/10/2014Rafael Costa Monteiro
    A uma beneficiária que teve a cobertura de seu parto negada pelo plano de saúde... A cobertura foi recusada sob o argumento de que o local do parto estava fora da área de abrangência prevista no contrato... O colegiado entendeu que é cabível a indenização por dano moral quando a operadora do plano de saúde se recusa de forma indevida e injustificada a autorizar a cobertura financeira de procedimento a que
  • Decisão do STJ obriga plano de saúde a indenizar mulher que teve o parto negado por eles

    moral a ser pago por Amico Saúde Ltda. a uma beneficiária que teve a cobertura de seu parto negada pelo plano de saúde... DECISÃO DO STJ Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 50 mil o valor de indenização por dano... A cobertura foi recusada sob o argumento de que o local do parto estava fora da área de abrangência prevista no contrato
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