Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Mudança de filho menor para outra cidade: lei traz “novidade”

    Notícias24/04/2021Elaine Brandao
    A transferência domiciliar de uma cidade para outra dentro do Brasil ocasiona, obviamente, dificuldades na convivência do filho com os dois genitores... Essa modificação é coerente com o princípio da igualdade entre pais e mães no exercício do poder familiar, que inspira o Código Civil de 2002 e partiu da Constituição Federal de 1988, que consagrou a paridade... ARTIGO 174 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • Famílias multiespécies

    Notícias04/03/2021Carla Setúbal
    (BRASIL, 2015, on-line )... Diante disso, a juíza concedeu guarda alternada ao “pai” e a “mãe” do cachorro, dividindo os dias, devendo o animal permanecer metade do mês com cada uma das partes... Tendo em vista isso, o site O Globo em 2015 com fulcro nos dados lançados pela pesquisa do IBGE, noticiou que “Cerca de 44% dos domicílios têm cães, o que equivale a mais de 52 milhões de animais; crianças
  • A guarda dos filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regulamenta as visitas

    O artigo. 1.589 do Código Civil dispõe que “O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo... a mãe não consegue buscar o filho... combina de viajar com o filho, programa a viagem com antecedência, cria toda uma expectativa para viajar com o filho e alegrá-lo, compra passagens, reserva hotel e o pai ou a mãe não entrega a criança
  • Possibilidade de inclusão do pai biológico em registro que consta pai socioafetivo

    Notícias25/09/2020Escola Brasileira de Direito
    à criança... De acordo com os autos do processo, que se trata de uma ação de retificação de registro civil, o padrasto e a mãe da criança já tinham conhecimento da paternidade biológica, porém, mesmo assim houve o... Importante destacar que durante muito tempo, no Brasil, havia apenas o reconhecimento da paternidade biológica ou por adoção, ou seja, o pai possuía a sua inclusão no registro civil do filho somente por
  • Convivência com os avós: É um direito garantido?

    Notícias18/09/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção... Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição .htm. Acesso em: 7 jul. 2020. CÓDIGO CIVIL... direito de visita estendido às outras pessoas da família como avós e parentes próximos faz com com que haja a valorização de vínculos relevantes com o menor, vínculos esses que vão além do pai ou da mãe
  • O despertar vulcão do Chile

    Notícias23/07/2020Marcelo Gomes
    Dois casais me fizeram companhia naquele naquele piso. Os esposos das duas mulheres eram chilenos e moram no Brasil há 40 anos. Uma delas, Lola, tinha um genuíno espírito de mãe... “Que a dignidade seja costume” — Foto: Marcelo Gomes Em outros cantos do protestos também vi crianças com seus pais... Naquele ano o Brasil estava na posição 79, com 0,759
  • Clara

    Notícias28/05/2020Mauricio Jose da Silva
    Clara, bem foi trazida aqui por sua mae, que tambem e Alcoolotra e mora com um segundo marido bebado tambem.Comum em muitas regioes do Brasil e do mundo cena da vunerabilidade da existencia humana... A natureza em volta era divina e tudo muito tranquilo a companhia de outros Voluntarios e dos fundadores daquele Paraiso de Educacao, Cidadania e desejo de construir um mundo melhor e uma Sociedade mais... O Que sei e que ela teria sido estuprada ou houve uma tentativa de Penetracao e caricias nao se tem certeza precisamente por isto a mae nao confiando no companheiro deixo ela aqui sob nossa guarda e proteçâo
  • Pandemia do coronavírus: os impactos em casos de Direito das Famílias

    Notícias23/03/2020Carolina Alves
    A solicitação pleiteada pela mãe havia sido negada em primeira instância... “O genitor que está na companhia da criança ou do adolescente deve explicar a situação de que o outro genitor está se ausentando por motivo de saúde e segurança, para protegê-los de uma possível contaminação... A mãe da menina entrou com ação alegando que a criança possui problemas respiratórios graves, o que a inclui no grupo de risco. Os pais, que são separados, não chegaram a um acordo sobre a questão
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    A minha mãe, a qual me passou grande parte desse relato, nasceu e foi criada próxima a ela... Os adolescentes e as crianças trabalhavam lavando tanto os caminhões, como os automóveis... Assim surgiu no Brasil o churrasco. Lembrando que essa orientação dos padres, não ocorreu somente em Minas Gerais, mas também em todo o Brasil
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    A grande maioria das pessoas se infecta com coronavírus comuns ao longo da existência, porém são crianças pequenas as mais propensas de infecção dessa natureza... No Brasil os bancos suspenderam os pagamentos de dívidas por sessenta dias e, tal medida fora adotada pelo Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú-Unibanco e Santander, o aviso foi veiculado através da... Na atual crise, essa alternativa tem sido adotada por empresas no Brasil e no exterior
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