Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

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  • Falhas gritantes, nas quais responsáveis se complementam e dão sérios prejuízos

    Notícias11/12/2019Marcos Antonio Ferreira
    com êxito, tendo o depósito sido efetuado em conta remunerada, aberta pelo Juízo, na Caixa Econômica Federal, em seu nome"... Chegamos em 2019, exatamente em 20/04, quando a associação que contratou e coordenou os advogados durante 23 anos redige memorando para mim: "Informamos que sua ação judicial acima [9600153060] foi liquidada... Recontou em quatro e curtos parágrafos o que já escrevi aqui, até a decisão da Juíza autorizando levantar o numerário da conta 5134486288 - a referida RPV. ] No quinto parágrafo ela escreveu: "Ocorre que
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    Única do Tesouro Nacional. § 3º A vinculação de valores de que trata este artigo vigorará pelo prazo de cinco anos, contado da data da realização do depósito na Conta Única do Tesouro Nacional... e os termos de ajustamento de conduta que resultem em valores a serem implicados no Programa e sobre a existência de depósito judicial, de sua natureza, e do trânsito em julgado da decisão... participação no Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    Única do Tesouro Nacional. § 3º A vinculação de valores de que trata este artigo vigorará pelo prazo de cinco anos, contado da data da realização do depósito na Conta Única do Tesouro Nacional... e os termos de ajustamento de conduta que resultem em valores a serem implicados no Programa e sobre a existência de depósito judicial, de sua natureza, e do trânsito em julgado da decisão... participação no Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada
  • ALERJ DERRUBA 14 VETOS A PROJETOS DE LEI

    O Governo do Estado vetou a transferência para a reserva remunerada dos praças em exercício de cargo ou função na coordenadoria militar da Casa Civil e Governança, no Tribunal de Contas do Estado (TCE)... “Por este motivo, diversas empresas acabaram entrando em recuperação judicial... De acordo com a proposta, a empresa responsável pela locação dos equipamentos deverá cobrar depósito antecipado de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.700,00, do condutor que não tiver seguro pessoal contra
  • ALERJ VOTA 26 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA TERÇA-FEIRA

    O Governo do Estado vetou a transferência para a reserva remunerada dos praças em exercício de cargo ou função na coordenadoria militar da Casa Civil e Governança, no Tribunal de Contas do Estado (TCE)... De acordo com a proposta, a empresa responsável pela locação dos equipamentos deverá cobrar depósito antecipado de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.700,00, do condutor que não tiver seguro pessoal contra... projeto de lei 370/19, dos deputados André Ceciliano (PT) e Alexandre Freitas (Novo), que estabelece critérios para o parcelamento, em até 120 meses, de dívidas tributárias por empresas em recuperação judicial
  • Dez pontos relevantes sobre a proposta de reforma da previdência de Bolsonaro

    Notícias23/02/2019Romerito Nonato
    Ponto 0 8: Criação de um auxílio-inclusão equivalente a 10% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa com deficiência que exercer atividade remunerada e a suspensão do referido BPC, mas... Além disso, há a proposta do corte do direito ao depósito do FGTS e da multa rescisória de 40% sobre o FGTS para estes aposentados optantes por continuar laborando e que será melhor analisado a frente... 5 : Ampliação do princípio da contrapartida para evitar que nenhum benefício seja majorado, criado ou estendido sem a fonte de custeio correspondente por ato administrativo, por lei ou por decisão judicial
  • Ação contra a Vale: Barragem de Brumadinho e o Crime Ambiental e Humano

    Notícias26/01/2019Dra Lorena Lucena Tôrres
    da importância constrita, mensalmente, em conta judicial remunerada, à disposição deste d. juízo, no 5º dia útil de cada mês (ou em outra data, sugerida pelo administrador-depositário, mensalmente), prestando... Ao final, conclui formulando os seguintes requerimentos: a) a ABERTURA DE CONTA JUDICIAL ESPECÍFICA E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos... Juízo se aceita o encargo e, para que, no prazo legal, apresente a proposta de honorários e detalhamento do plano de administração; i) DETERMINAÇÃO ao administrador judicial , para realizar o depósito
  • Prepare-se para o Concurso Sefaz SC!

    Notícias20/09/2018CERS Cursos Online
    da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por Conselho de Contas de Município; b) punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo... Confira o documento: Sobre a carreira de auditor fiscal: Diante do valor dos vencimentos, o cargo configura-se como uma das carreiras mais bem remuneradas do país... Fornecer informações para subsidiar a Procuradoria Geral do Estado na defesa dos interesses do Estado, nas ações judiciais que envolvam matéria tributária propostas contra atos do Governador do Estado
  • TRF4 mobiliza instituições para dar destinação aos veículos apreendidos em operações federais e garantir retorno do dinheiro do crime aos cofres públicos

    Notícias03/08/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Na alienação antecipada, o bem é vendido antes do final do processo criminal, sendo o valor da venda depositado em uma conta judicial remunerada que é atualizada com juros e correção monetária, aguardando... dos depósitos no RS... No entanto, dispor apenas dessas iniciativas tem se mostrado insuficiente para dar conta do problema
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    É preciso levar em conta também o tempo gasto entre a aprovação no concurso e os novos policiais estarem aptos a irem para as ruas... Informações divulgadas dão conta de que 4.000 oportunidades de nível médio poderão ser abertas no concurso para a Polícia Militar do Paraná (PM PR)... Por conta disso a necessidade da realização de um novo CONCURSO PM PR é gritante. Segundo Moraes, o concurso PM PR deve ser autorizado até MARÇO DE 2018
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