Desbloqueio de Valores Depositados em Conta Bancária em Notícias

Como os montantes não são sacados, acabam destinados a uma conta poupança, nas instituições bancárias conveniadas, onde ficam depositados por longos períodos de tempo sem qualquer movimentação... A iniciativa, que foi aprovada pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal, tem o objetivo de agilizar o levantamento de valores depositados em processos extintos ou já baixados, fazendo o repasse... Segundo ele, “há expectativa de que com ação coordenada em toda a Justiça Federal, seja possível o desbloqueio de cifras que alcancem 9 dígitos, a refletir a efetiva prestação jurisdicional”

Como os montantes não são sacados, acabam destinados a uma conta poupança, nas instituições bancárias conveniadas, onde ficam depositados por longos períodos de tempo sem qualquer movimentação... A iniciativa, que foi aprovada pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal, tem o objetivo de agilizar o levantamento de valores depositados em processos extintos ou já baixados, fazendo o repasse... Segundo ele, “há expectativa de que com ação coordenada em toda a Justiça Federal, seja possível o desbloqueio de cifras que alcancem 9 dígitos, a refletir a efetiva prestação jurisdicional”

equivalia a 27% do total dos valores depositados na conta da ENV.”... Três réus do Caso Alstom tiveram negado pedido de desbloqueio de R$ 9,7 milhões (valores de 2014) em aplicações financeiras... A primeira instância havia determinado o sequestro de R$ 32, 4 milhões dos cinco acusados, porém como várias contas bancárias apresentavam saldo insuficiente ou nulo, no total foram bloqueados R$ 9,8 milhões

A magistrada esclareceu que a penhora de um valor de natureza salarial só é permitida na situação de prestação alimentícia. “É impenhorável o valor referente a salário depositado em conta bancária... Como ele negligenciou os bens sob sua guarda, que seriam levados a leilão, a 1ª Vara Federal da cidade ordenou o confisco dos valores em suas contas bancárias para penhora... Na última semana, a 4ª Turma confirmou decisão de primeira instância que desbloqueou os valores da conta-salário de um cliente processado em uma ação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

A magistrada esclareceu que a penhora de um valor de natureza salarial só é permitida na situação de prestação alimentícia. “É impenhorável o valor referente a salário depositado em conta bancária... Como ele negligenciou os bens sob sua guarda, que seriam levados a leilão, a 1ª Vara Federal da cidade ordenou o confisco dos valores em suas contas bancárias para penhora... Na última semana, a 4ª Turma confirmou decisão de primeira instância que desbloqueou os valores da conta-salário de um cliente processado em uma ação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

A magistrada esclareceu que a penhora de um valor de natureza salarial só é permitida na situação de prestação alimentícia. “É impenhorável o valor referente a salário depositado em conta bancária... Como ele negligenciou os bens sob sua guarda, que seriam levados a leilão, a 1ª Vara Federal da cidade ordenou o confisco dos valores em suas contas bancárias para penhora... Na última semana, a 4ª Turma confirmou decisão de primeira instância que desbloqueou os valores da conta-salário de um cliente processado em uma ação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

A magistrada esclareceu que a penhora de um valor de natureza salarial só é permitida na situação de prestação alimentícia. “É impenhorável o valor referente a salário depositado em conta bancária... Como ele negligenciou os bens sob sua guarda, que seriam levados a leilão, a 1ª Vara Federal da cidade ordenou o confisco dos valores em suas contas bancárias para penhora... Na última semana, a 4ª Turma confirmou decisão de primeira instância que desbloqueou os valores da conta-salário de um cliente processado em uma ação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras... Segundo a PGR, o pedido de sequestro dos valores é necessário com a transferência do processo da Suíça para o Brasil e diante da possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente... Em seguida, João Henriques transferiu parte desses honorários, no valor de 1,311 milhão de francos suíços, da conta da Acona para a conta Orion SP

dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras... Segundo a PGR, o pedido de sequestro dos valores é necessário com a transferência do processo da Suíça para o Brasil e diante da possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente... Em seguida, João Henriques transferiu parte desses honorários, no valor de 1,311 milhão de francos suíços, da conta da Acona para a conta Orion SP

O assistido procurou a DPU no Recife em setembro de 2014, época em que descobriu que sua conta bancária havia sido bloqueada judicialmente... Então, a Defensoria entrou com uma ação anulatória de débito fiscal em favor do assistido, informando que a conta corrente bloqueada é a mesma conta onde é depositado o salário mensal de O.F.S., sendo... A sentença da primeira instância e a resposta ao agravo de instrumento indeferiram o pedido de liminar que solicitava o imediato desbloqueio da conta do assistido