Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

nesta fase da ação... Duplicidade de datas de vencimento. Defeito sanável. Prevalecimento da data posterior. Vontade do emitente. Presunção... Necessidade de prosseguimento da ação penal

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS CUMULADA COM RESTITUIÇÃO EM DOBRO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. OPERAÇÃO ORIGINÁRIA CANCELADA PARA CORREÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO. COBRANÇA EM DUPLICIDADE... Por fim, ressalta que algumas decisões judiciais têm entendido que o prazo para a devolução do valor ao consumidor é de 12 meses, ou até 31 de dezembro de 2022 (o que vier acontecer primeiro)... E M E N T A – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TEMPORAIS – PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA

AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERIDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL... Circunstância que, embora não seja capaz de caracterizar duplicidade criminosa como pretendido pelo órgão ministerial, é capaz de majorar a pena base... Classe: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Início 22.AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 1º, § 4º, DA LEI ESTADUAL N. 17.685/19

liquidados conforme uma das modalidades estabelecidas no normativo, de modo que admitir a submissão desses créditos ao plano de soerguimento equivaleria a permitir a possibilidade de cobrança em duplicidade... Com informações da assessoria de imprensa do STJ. 👉👉👉👉👉 Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos... entendimento no sentido de que as multas administrativas aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apesar de sua natureza não tributária, não estão sujeitas ao plano de recuperação judicial

Destaque Não incide a multa prevista no art. 523 , § 1º , do CPC/2015 sobre o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia ilíquida... Fica claro que, na espécie, a satisfação do crédito objeto da ação indenizatória deverá ocorrer, após devidamente habilitado, de acordo com as disposições do plano de recuperação judicial... ser liquidados de acordo com uma das modalidades ali estabelecidas, de modo que admitir a submissão destes ao plano de soerguimento equivaleria a chancelar a possibilidade de eventual cobrança em duplicidade

O termo inicial de contagem dos prazos processuais, em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, dá-se com a realizada pelo portal eletrônico, que prevalece sobre a publicação no Diário da Justiça... Não viola a ordem pública brasileira o compartilhamento direto de dados bancários pelos órgãos investigativos mesmo que, no Estado de origem, sejam obtidos sem prévia autorização judicial, se a reserva... patentes e de modelos de utilidade podem ser prorrogados na hipótese de o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estar impedido de proceder ao exame de mérito do pedido, por pendência judicial

"Essa opção tem a vantagem também de impedir o pagamento em duplicidade de guias, pois o sistema Pix impede dois pagamentos, o que é comum nos escritórios que possuem grande volume de ações judiciais e... Sem duplicidade A nova modalidade para implantação do pagamento de custas judiciais pelo sistema Pix é um trabalho de parceria da Diretoria de Economia e Finanças com a Diretoria de Tecnologia do Tribunal... muitas guias de custas judiciais para pagar”, afirmou a diretora de Finanças, Izabel Izidoro

"Essa opção tem a vantagem também de impedir o pagamento em duplicidade de guias, pois o sistema Pix impede dois pagamentos, o que é comum nos escritórios que possuem grande volume de ações judiciais e... Sem duplicidade A nova modalidade para implantação do pagamento de custas judiciais pelo sistema Pix é um trabalho de parceria da Diretoria de Economia e Finanças com a Diretoria de Tecnologia do Tribunal... muitas guias de custas judiciais para pagar”, afirmou a diretora de Finanças, Izabel Izidoro

Duplicidade de intimações. Contagem dos prazos processuais. Termo inicial. Portal Eletrônico. Prevalência... Posterior ação de alimentos. Cabimento. Interesse processual. Existência. Teoria da asserção. Melhor interesse da criança. Prevalência... Neste caso, a publicação do ato judicial é considerada no dia seguinte ao da disponibilização, marcando o começo dos prazos processuais

Segundo o processo aberto pelo Itaú, as transferências realizadas em duplicidade, de forma indevida, totalizam exatos 966.392 reais... judicial em face dos mesmos, para recuperação dos valores que efetivamente lhe pertencem, sob pena de enriquecimento sem causa dos favorecidos”, alega... bit.ly/390b5vF | Uma disputa entre os maiores bancos do Brasil pode ser a primeira “prova de fogo” judicial do Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC)