Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

Deste modo, o que adquire o imóvel em duplicidade e o registra por último deve ingressar com ação para devolução do preço pago e danos decorrentes da duplicidade de registro, diante do cancelamento de... AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE IMÓVEL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO. VENDA EM DUPLICIDADE. TERCEIRO DE BOA-FÉ. SENTENÇA MANTIDA... Neste sentido, há recente julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual traz que o primeiro registro deve ser mantido: " VENDA E COMPRA – Imóvel - Venda em duplicidade - Ação anulatória de

A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para homônimos... do processo no TRF3, desembargadora federal Diva Malerbi, a União deve ser responsabilizada, pois a conduta de um de seus órgãos de forma negligente e imprudente gerou graves transtornos ao autor da ação... do que constava de documento oficial expedido pela Receita Federal, a União deveria ter tomado as providências necessárias para coibir a irregularidade, tanto do ponto de vista administrativo como judicial

Diante disso, moveu ação judicial, tendo por objetivo o restabelecimento do fornecimento de energia e a condenação da Celg ao pagamento de indenização por danos morais, o que foram atendidos pelo juízo... Celg D) terá de pagar R$ 5 mil à auxiliar de serviços gerais Nilzete Alves da Silva, a título de indenização por danos morais, em razão de a concessionária de serviço público ter emitido cobrança em duplicidade... Segundo Fernando de Castro, a Celg D emitiu faturas em duplicidade, constituídas de valores, médias de consumo e datas de apresentação e emissão diversas, bem como realizou o corte indevido no fornecimento

Diante disso, moveu ação judicial, tendo por objetivo o restabelecimento do fornecimento de energia e a condenação da Celg ao pagamento de indenização por danos morais, o que foram atendidos pelo juízo... Celg D) terá de pagar R$ 5 mil à auxiliar de serviços gerais Nilzete Alves da Silva, a título de indenização por danos morais, em razão de a concessionária de serviço público ter emitido cobrança em duplicidade... Segundo Fernando de Castro, a Celg D emitiu faturas em duplicidade, constituídas de valores, médias de consumo e datas de apresentação e emissão diversas, bem como realizou o corte indevido no fornecimento

Uma mulher que efetuou a devolução de R$53.000,00 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a valores que recebeu indevidamente em decorrência de ação proposta em duplicidade a título de... Em suas razões de apelação o INSS alegou que autora ainda teria que ressarcir o valor R$7.230,21, que foi sacado pela mulher na segunda ação ajuizada em duplicidade e não teria devolvidos aos seus cofres... julgou parcialmente procedente pedido de declaração de inexigibilidade de devolução de valores recebidos a maior e estabeleceu a restituição, sugestão acatada pela segurada que efetuou o deposito judicial

Uma mulher que efetuou a devolução de R$53.000,00 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a valores que recebeu indevidamente em decorrência de ação proposta em duplicidade a título de... Em suas razões de apelação o INSS alegou que autora ainda teria que ressarcir o valor R$7.230,21, que foi sacado pela mulher na segunda ação ajuizada em duplicidade e não teria devolvidos aos seus cofres... julgou parcialmente procedente pedido de declaração de inexigibilidade de devolução de valores recebidos a maior e estabeleceu a restituição, sugestão acatada pela segurada que efetuou o deposito judicial

Como não obteve êxito, a instituição ingressou com a ação judicial... O magistrado entendeu que, independentemente da vontade da apelante de receber duas vezes a multa, ela tem o dever de restituir os valores sacados em duplicidade... Após identificar o recolhimento do FGTS em duplicidade, a Caixa buscou a restituição dos valores no âmbito administrativo, antes mesmo de a contribuinte efetuar o saque

"Essa opção tem a vantagem também de impedir o pagamento em duplicidade de guias, pois o sistema Pix impede dois pagamentos, o que é comum nos escritórios que possuem grande volume de ações judiciais e... Sem duplicidade A nova modalidade para implantação do pagamento de custas judiciais pelo sistema Pix é um trabalho de parceria da Diretoria de Economia e Finanças com a Diretoria de Tecnologia do Tribunal... muitas guias de custas judiciais para pagar”, afirmou a diretora de Finanças, Izabel Izidoro

"Essa opção tem a vantagem também de impedir o pagamento em duplicidade de guias, pois o sistema Pix impede dois pagamentos, o que é comum nos escritórios que possuem grande volume de ações judiciais e... Sem duplicidade A nova modalidade para implantação do pagamento de custas judiciais pelo sistema Pix é um trabalho de parceria da Diretoria de Economia e Finanças com a Diretoria de Tecnologia do Tribunal... muitas guias de custas judiciais para pagar”, afirmou a diretora de Finanças, Izabel Izidoro

"É muito pouco crível que alguém procurasse um advogado para propor uma ação judicial nos termos da presente, ou seja, para cobrar a quantia de R$0,01... irrisório e até caricato de R$0,01, como se fosse justificável movimentar a máquina judiciária para atender um "capricho" ou um artifício de seu patrono para obter honorários advocatícios (inclusive em duplicidade... A magistrada observou que o mesmo autor já havia ingressado com outra ação contra a construtora, na qual cobra a restituição de R$ 342,89 referente a taxa de “desligamento de hipoteca”