Prefeitura de SP institui o Estatuto do Pedestre
As empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas estatais e prestadoras de serviços que operam com cabeamento aéreo (fiação) no Município de São Paulo ficam obrigadas a realizar... Na instalação, manutenção e compartilhamento dos postes, a concessionária, a permissionária e a empresa autorizada de serviços públicos obrigam-se a seguir os seguintes parâmetros: I - realizar a imediata... Outra medida é que os dados estatísticos sobre circulação, rede de infraestrutura e acidentes deverão ser reunidos em um Sistema de Informações sobre Mobilidade a Pé para auxiliar a criação de políticas