Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • Prefeitura de SP institui o Estatuto do Pedestre

    Notícias08/08/2020Grupo Bettencourt
    As empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas estatais e prestadoras de serviços que operam com cabeamento aéreo (fiação) no Município de São Paulo ficam obrigadas a realizar... Na instalação, manutenção e compartilhamento dos postes, a concessionária, a permissionária e a empresa autorizada de serviços públicos obrigam-se a seguir os seguintes parâmetros: I - realizar a imediata... Outra medida é que os dados estatísticos sobre circulação, rede de infraestrutura e acidentes deverão ser reunidos em um Sistema de Informações sobre Mobilidade a Pé para auxiliar a criação de políticas
  • Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia

    Notícias06/08/2020Vinhas Advogados Associados
    regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo, desde que comprovem ter sofrido prejuízo decorrente da pandemia da Covid-19. § 8º Os limites de taxa de juros, de... detentora de concessão ou de autorização para a prestação de serviços de transporte aéreo regular."... brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo
  • MP 925 -Socorro financeiro às empresas aéreas

    Notícias23/07/2020Arthur Henrique Antunes de Lima
    Entre elas, as companhias aéreas de voos regulares, as concessionárias de aeroportos e os prestadores de serviço auxiliar. O texto altera a Lei 12.462 , de 2011, que criou o fundo... EMPRÉSTIMOS ÀS COMPANHIAS Segundo o projeto, o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) poderá emprestar recursos, até 31 de dezembro, às empresas do setor aéreo que comprovem prejuízo devido à pandemia... Entre eles, está a decretação de pandemia ou publicação de atos de governo que dela decorram, com vistas a impedir ou a restringir o transporte aéreo ou as atividades aeroportuárias
  • Publicada MP 945/20 - Atividades Portuárias

    Notícias05/04/2020Alexandre da Mota e Sa Filho
    de controle de passageiros; b) a administração aeroportuária; c) o policiamento; d) as empresas de transporte aéreo; e e) as empresas de serviços auxiliares... Fica autorizada a cessão de uso especial de pátios sob administração militar, a título gratuito, às pessoas jurídicas prestadoras de serviço de transporte aéreo público, nacionais, a título precário, durante... por cada operador portuário ou tomador de serviço, para fins de repasse aos beneficiários da indenização, será proporcional à quantidade de serviço demandado ao Órgão Gestor de Mão de Obra. § 3º O Órgão
  • Coronavírus no Brasil: veja como está a situação em cada estado após medidas para conter a pandemia

    Notícias18/03/2020Diego Carvalho
    Transporte público: não há suspensão de serviço... Transporte: duas empresas aéreas (TAP e Cabo Verde Airlines) suspenderam voos internacionais que saíam de Porto Alegre... Transporte aéreo: o governo do Suriname anunciou o fechamento do Aeroporto Internacional Johan Adolf Pengel. Com isso, estão suspensos os voos de ligação entre Paramaribo e Belém
  • TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

    Notícias11/02/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No julgamento do dissídio coletivo, envolvendo o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata), com relação... Trabalho deferiu a fixação de cláusula de acordo coletivo que reconhece a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas com relação aos benefícios concedidos pelas empresas
  • TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

    Notícias10/02/2020Tribunal Superior do Trabalho
    No julgamento do dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata) com relação... Trabalho deferiu a fixação de cláusula de acordo coletivo que reconhece a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas com relação aos benefícios concedidos pelas empresas
  • TST valida norma que garante paridade entre casais héteros e homoafetivos

    Notícias07/02/2020Consultor Jurídico
    No julgamento do dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata) com relação... Trabalho deferiu a fixação de cláusula de acordo coletivo que reconhece a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas com relação aos benefícios concedidos pelas empresas
  • Agentes de cargas não respondem por danos durante transporte, diz TJ-SP

    Notícias15/12/2019Consultor Jurídico
    A empresa afirmou ter contratados os serviços de uma empresa de logística... Por conta de danos causados aos produtos durante o transporte aéreo, a seguradora foi à justiça pedir ressarcimento do valor... Agentes que desempenham função auxiliar durante transporte de mercadorias não devem ser responsabilizadas por danos ocorridos no decorrer do traslado
  • Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares

    Notícias10/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
    contra a Azul, a Passaredo Transportes Aéreos S.A. e a In Flight Solutions Brasil Participações e Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a fim de receber as parcelas rescisórias... Responsabilidade subsidiária Contratada em 2009 pela VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e dispensada em 2016, a empregada ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora e, ainda... A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul
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