Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

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  • Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?

    Notícias13/04/2021Felipe de Jesus Advogado
    “O texto da norma prevê ampliação da validade do exame de aptidão física e mental para renovação da CNH... O aumento na validade do exame de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do exame toxicológico e a obrigatoriedade da cadeirinha para crianças de até os... Temos também a questão da validade do exame toxicológico que foi alterada
  • LEI Nº 14.071 que Altera o Código de Trânsito Brasileiro Válida a Partir de Hoje.

    Notícias06/04/2021Frederico Leitao
    de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica no mínimo 1 (uma) vez por ano.”... O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na ordem descrita a seguir, e os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser... do perito examinador. ....................................................................................................................... § 6º Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica
  • Novas leis de trânsito começam a valer a partir de abril

    Notícias01/03/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Validade e renovação da CNH O vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passa a ser de 10 (dez) anos para condutores... No caso do condutor que possua alguma deficiência física ou mental, ou doença progressiva que afete diretamente na capacidade de dirigir, os prazos de renovação da habilitação podem variar... Exame toxicológico para motoristas profissionais Com a nova lei , era solicitado que fosse extinta a obrigatoriedade do exame toxicológico periódico aos condutores das categorias C, D e E, contudo, o trecho
  • Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei

    Notícias08/02/2021Vinicius Martins Gaby
    A Quinta Turma recomendou celeridade na realização do exame... De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do FBSP, houve crescimento também no quantitativo de casos de violência contra a mulher, com uma agressão física de dois em dois minutos e um... Em liminar, o relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, suspendeu a ação penal até o exame de mérito do caso
  • Nova lei de trânsito entra em vigor em abril. Saiba quais serão as novas regras

    Notícias26/01/2021Direitotododia I
    - O prazo de renovação do exame de aptidão física e mental para renovação da CNH será: a cada 10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos; a cada 5 anos, para condutores com idade ou superior... A obrigatoriedade de exame toxicológico para condutores com carteiras das categorias C, D e E na obtenção ou renovação da CNH a cada dois anos e meio foi mantida
  • A lei 14071/20 concede mais prazo para renovação da CNH, e pena mais grave para quem embriagado comete lesão ou homicídio no trânsito.

    Notícias28/10/2020Jorge Alexandre Fagundes
    O prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, mudam para: ● 10 anos para condutores com menos de 50 anos; ● 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior... Exames toxicológicos É obrigatório de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E... Menores de 70 anos deverão se submeter ao exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH
  • Veja mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

    Notícias14/10/2020Grupo Bettencourt
    O prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, mudam para: ● 10 anos para condutores com menos de 50 anos; ● 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior... Exames toxicológicos É obrigatório de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E... Menores de 70 anos deverão se submeter ao exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH
  • Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro foram sancionadas por Bolsonaro em 13/10/2020

    Notícias14/10/2020Erica Avallone
    Como o governo queria: que o exame de aptidão física e mental seria renovável a cada 10 anos. No caso dos idosos, acima de 65 anos, a renovação seria a cada 5 anos... Renovação da CNH Como ficou: estipula o prazo de dez anos para renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da habilitação de condutores, de acordo com as seguintes situações: 10 anos... O texto diz ainda que em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação
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