Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

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  • Trabalho insalubre e afastamento provisório da empregada gestante ou lactante

    Notícias07/08/2016Massáo Alexandre Matayoshi
    Frise-se ainda que a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorre das seguintes formas: com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; com a utilização... Durante o afastamento temporário previsto no caput , fica assegurado à empregada gestante ou lactante o pagamento integral do salário que vinha percebendo, incluindo o adicional de insalubridade”... Logo, relativamente à base de cálculo do adicional de insalubridade, prevalece o entendimento de que enquanto não houver a modificação da referida previsão legal, permanece aplicável o salário mínimo
  • Operadora de hipermercado que trabalhava em câmera frigorífica deve receber adicional de insalubridade

    Notícias04/07/2016Pericles Oliveira
    Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta
  • Operadora de hipermercado que trabalhava em câmera frigorífica deve receber adicional de insalubridade

    Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta
  • Operadora de hipermercado que trabalhava em câmera frigorífica deve receber adicional de insalubridade

    Notícias01/07/2016Âmbito Jurídico
    Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta
  • Operadora de hipermercado que trabalhava em câmera frigorífica deve receber adicional de insalubridade

    Notícias01/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta
  • Operadora de hipermercado que trabalhava em câmera frigorífica deve receber adicional de insalubridade

    Notícias30/06/2016JurisWay
    Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta
  • Confissão do trabalhador não autoriza presunção de eficácia dos EPIs

    Notícias10/11/2015Correio Forense
    do EPI necessário para neutralização do agente prejudicial à saúde do trabalhador, conclusão essa acatada pelo juiz sentenciante... As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis à comprovação do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual na forma e condições suficientes à eliminação dos agentes insalubres... No caso, o perito oficial concluiu pela insalubridade em razão da exposição do trabalhador aos agentes químicos (óleos e graxas) sem a devida proteção, já que não ficou comprovado o fornecimento e uso
  • TRT-3ª - Confissão do trabalhador não autoriza presunção de eficácia dos EPIs

    do EPI necessário para neutralização do agente prejudicial à saúde do trabalhador, conclusão essa acatada pelo juiz sentenciante... As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis à comprovação do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual na forma e condições suficientes à eliminação dos agentes insalubres... Acompanhando o entendimento do relator, a Turma julgadora manteve a decisão de Primeiro Grau que condenou a empregadora a pagar adicional de insalubridade ao trabalhador
  • Confissão do trabalhador não autoriza presunção de eficácia dos EPIs

    Notícias09/11/2015COAD
    do EPI necessário para neutralização do agente prejudicial à saúde do trabalhador, conclusão essa acatada pelo juiz sentenciante... As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis à comprovação do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual na forma e condições suficientes à eliminação dos agentes insalubres... No caso, o perito oficial concluiu pela insalubridade em razão da exposição do trabalhador aos agentes químicos (óleos e graxas) sem a devida proteção, já que não ficou comprovado o fornecimento e uso
  • Confissão do trabalhador não autoriza presunção de eficácia dos EPIs

    Notícias09/11/2015JurisWay
    do EPI necessário para neutralização do agente prejudicial à saúde do trabalhador, conclusão essa acatada pelo juiz sentenciante... As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis à comprovação do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual na forma e condições suficientes à eliminação dos agentes insalubres... No caso, o perito oficial concluiu pela insalubridade em razão da exposição do trabalhador aos agentes químicos (óleos e graxas) sem a devida proteção, já que não ficou comprovado o fornecimento e uso
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