Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

da atividade, conforme redação do artigo 191 da CLT e do artigo 15.4.1 da NR-15, que falam mais ou menos a mesma coisa: “A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a) com a adoção... Quando tratamos de insalubridade as coisas mudam de figura, porém, de forma pouco conclusiva... Ou seja, em nossas normas, mesmo havendo identificação do Risco Físico Frio, o simples fato da utilização de proteção adequada e/ou fornecimento de períodos de repouso já descaracteriza a insalubridade

insalubres, essa eliminação nunca seria possível... Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização de seus efeitos nocivos, assim, "não afasta o direito ao adicional pleiteado"... Trabalho, em julgamento da Terceira Turma, proveu recurso de revista interposto pela Milplan – Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade

Portanto, foi concluído que a empregada trabalhou em condições insalubres, por não utilizar equipamento suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença... Embora a mulher tenha confirmado o recebimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade", pontuou o julgador, acrescentando que

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPI¿s, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade" , pontuou o juiz convocado, acrescentando

É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou neutralização da insalubridade... Conforme o laudo, o trabalhador teria direito ao adicional de insalubridade em grau médio (20%). “Como se vê, a prova técnica constatou a insalubridade por exposição ao agente insalubre ruído... Súmula nº 139 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 102 da SBDI-1) – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra

Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta

Os magistrados chegaram ao entendimento de que o trabalho em unidades básicas de saúde expõe funcionários ao contato com agentes biológicos agressivos, cuja eliminação ou neutralização total não pode ser... alcançada com medidas no ambiente ou com a utilização de EPIs, razão pela qual a insalubridade, nestas hipóteses, é considerada inerente à atividade... A insalubridade ficou caracterizada em grau médio, porque a reclamante não teve contato com pacientes em isolamento e tratamento por doenças infecto-contagiosas

“O objetivo da lei é que sejam adotadas medidas para a eliminação ou neutralização da insalubridade, inclusive com fornecimento gratuito pela empresa de equipamentos de proteção individual que ao menos... Insalubridade Em sua decisão, a magistrada explicou que, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 189 e 190), há insalubridade quando o empregado sofre agressão de agentes físicos, químicos... Um auxiliar de marceneiro que trabalhava exposto frequentemente a thinner teve garantindo o direito de receber adicional de insalubridade, em grau médio, referente a todo período que laborou para a Marino

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPIs, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade", pontuou o juiz convocado, acrescentando

Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta