Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

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  • Decisão de subsíndicos e síndico sem aprovação em assembleia não é válida.

    Notícias28/12/2020Alana Manuela Martiniano
    Além da instalação de toldo, poda de árvore e alteração no horário de funcionamento do estabelecimento... Terceirização do 'coffee shop' e bar da piscina que foram aprovadas em AGE de 16/04/2016, com a presença dos condôminos. Ausência de vício em tal assembléia... Decisão assemblear que, contudo, restringe-se à aprovação de exploração comercial dos espaços por terceiros nos estritos limites do material apresentado em "Datashow" na AGE, e que passou a integrar a
  • Ampliação da Fase 03 e novas regras para medidas restritivas

    Notícias04/09/2020Oliveira e Vieira Advogados
    A partir de segunda-feira (07/09) estão flexibilizados: SHOPPINGS E CENTROS COMERCIAIS: poderão abrir aos domingos e feriados com o mesmo horário de funcionamento e com o mesmo limite de capacidade que... #oliveiraevieiraadv #oliveirevieiraadv #oev #pandemia #covid_19 #shoppings #bar #restaurante #ampliacaofase03 #retomadaeconomia #pms #prefeituradesalvador #salvador #vozeviolao #selfservice #autosservico... Ressaltando que a despeito da permissão, se houver aglomeração, dança ou usuários sem máscara, o estabelecimento será interditado ; BANDA NÃO SERÁ PERMITIDA
  • Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

    www.seucriminalista.com A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a indenizar um jovem por danos morais sofridos dentro do estabelecimento comercial... Posteriormente, passou mal e se dirigiu ao banheiro do bar, momento em que outro segurança tentou agredi-lo... De acordo com os autos, o cliente estava dentro do restaurante quando seguranças o abordaram supostamente por estar com a camisa aberta, o que infringia regras internas do estabelecimento
  • Microempreendedor está protegido contra acusação de concorrência desleal

    Notícias10/04/2020Consultor Jurídico
    Portanto, quando o comerciante abriu seu estabelecimento comercial, um pequeno bar em Belo Horizonte, e inscreveu-se como tal, com base no artigo 4º do Código Comercial de 1850, automaticamente passou... do bar, registrado em 1983 na Junta Comercial de Minas Gerais... A empresa alegava violação de registro de marca e concorrência desleal por parte de um bar de Belo Horizonte, chamado Lelis Bar, de propriedade do microempresário Lelis José Ferreira
  • Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor

    Notícias31/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Segundo o relator da apelação, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, “quando o comerciante individual abriu seu estabelecimento comercial, um pequeno bar, no Bairro União, em Belo Horizonte... A empresa alegava violação de registro de marca e concorrência desleal por parte de estabelecimento localizado em Belo Horizonte... a ré, registrada em 1983 na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais com nome homônimo a de seu dono
  • Funcionamento de Bares e Restaurantes - Covid-19

    Notícias30/03/2020SAVA ADVOCACIA
    Art. 3º I - academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados; II – shoppings, centros e galerias comerciais, *bares, restaurantes*, casas de festas, casas noturnas, boates e estabelecimentos... Neste sentido, bares e restaurantes, preferencialmente *devem adotar o sistema de entrega em domicílio*, via aplicativos ou fone direto do estabelecimento, evitando o deslocamento do cliente até o bar/... o comércio; VI – embarcações turísticas, de esporte e lazer, em todo o litoral paraibano; § 4º Durante o prazo de suspensão de atividades, lojas e outros estabelecimentos comerciais também poderão funcionar
  • OAB lança cartão de crédito BLACK que reembolsa anuidade da entidade!

    Notícias13/02/2020DR. ADEvogado
    Além disso, o cartão é internacional e aceito em milhares de estabelecimentos comerciais no Brasil e no mundo... Faça uma viagem, portanto, com todo o conforto e sofisticação com os melhores serviços e experiencias, com raio-x exclusivo, open food, open bar, salas de reunião, business center e muito mais
  • Estabelecimentos devem divulgar canais de denúncias contra violência às mulheres

    Com a divulgação nos estabelecimentos comerciais pretendemos ter maior divulgação, ampliando as informações a população realmente interessada”, completou... Essa divulgação vai ser feita pelos locais que exerçam pelo menos uma das seguintes atividades: hotel, motel, pousada e hospedagem, bar, restaurante, lanchonetes e similares, eventos e shows, estações... Caso o estabelecimento não cumpra a determinação, as punições são advertência por escrito da autoridade competente e multa de R$ 1 mil, que pode ter o valor dobrado em situações de reincidência
  • Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais - TFRM no Estado de Goiás

    Notícias31/10/2019BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Estabelecimento de longa permanência para idosos 645,00 2.6... Bar, pastelaria, cafés e congêneres 106,00 3.22. “Pit-dog”, trailer, lanchonete e cantina 106,00 3.23. Açougue e casa de carne 106,00 3.24. Mercearia e armazém 106,00 3.25... Licença sanitária para estabelecimento com cadastro especial: 2.1. Hospital, casa de saúde, maternidade e SPA 645,00 2.2. Clínica médica com regime de internação 645,00 2.3
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