Férias e Licença Gestante em Notícias

receber o benefício da licença maternidade... “O ideal é conversar com essa gestante, verificar o que pode ser feito, de repente dar férias nesse período até o parto”, ponderou Nazaré Alves... Nazaré fez uma ressalva de que quando foi editada a MP 927 , que flexibiliza alguns pontos da legislação trabalhista, principalmente a relativa a férias, as empresas acharam melhor dar férias aos funcionários

Além disto, postulou-se a condenação das empresas ao pagamento de: indenização substitutiva, em decorrência da estabilidade provisória da gestante no emprego; verbas rescisórias; FGTS; horas extras; intervalo... observando-se as delimitações da responsabilidade alhures definidas, nas seguintes obrigações: 1ª ré: saldo salarial de janeiro de 2019; aviso prévio de 30 dias; 13º proporcional de 2018 e de 2019; férias... intrajornada, de 30 minutos por cada dia trabalhado. 2ª e 3ª rés: indenização substitutiva da estabilidade provisória; saldo de salário de maio/2019; aviso prévio de 30 dias; 13º proporcional de 2019; férias

a proteção não apenas da gestante, mas, principalmente, do recém-nascido... de pagamento ou compensados com eventuais férias, a critério da Administração, sob pena de enriquecimento sem causa da autora agravante”, destacou o relator... Entende que a contagem do período de licença maternidade fundamentado no princípio do melhor interesse da criança e nas finalidades próprias da licença deve iniciar apenas com a saída do recém-nascido

Trabalhista são as férias... Na prática, eles vão deixar de ser contabilizados na cobrança de encargos trabalhistas e previdenciários. 18 Gestantes e Lactantes A grávida será afastada de qualquer ambiente insalubre... Autorizou o fracionamento das férias em até três períodos, sendo um deles de, no mínimo, 14 dias e os demais de cinco dias

O trabalho temporário é a modalidade de contratação utilizada para atender uma demanda de substituição de pessoal permanente, em períodos de férias, afastamentos, licenças, ou demandas complementares previsíveis... Não se aplica às empregadas temporárias (Contratadas pela Lei n. 6.019 /74) a garantia de emprego da gestante... Assim, para as demais empregadas gestantes, até as contratadas por prazo determinado (experiência, por exemplo), persiste à garantia de emprego

“Estamos diante de uma verba salarial, e quem diz isso é a própria Constituição Federal , que diz que a empregada tem direito a licença-gestante sem prejuízo do salário... não há contraprestação de serviços por parte do empregado e mesmo assim a remuneração continua sendo paga, como férias e descanso semanal... Já José Levi lembrou que metade das mulheres grávidas são demitidas quando voltam da licença-maternidade

Durante sua atuação, o agente terá direito a diárias, quando necessárias, férias remuneradas, além do Adicional de Habilitação Profissional e seu abono de Natal... Esses órgãos ou as unidades de saúde deverão prestar auxílio a gestante, sempre que possível em sua residência. Caso desista da entrega voluntária, a gestante poderá manter o bebê após o parto... Em segunda discussão: PROJETO PRETENDE AUXILIAR GESTANTE QUE QUEIRA ENTREGAR SEU BEBÊ PARA ADOÇÃO Pode ser criado no Estado do Rio um programa de orientação à gestante para adoção após o parto, que será

Antes de sair de férias, Maria "falou para o coração": caso a menina tivesse ali quando retornasse, a adotaria... A espera pela criança teve até ensaio fotográfico de gestante em que o filho estava sendo gerado no coração. A data de 13 de novembro de 2017 é marca de uma das mais emocionantes... Atualmente, a enfermeira está de licença-prêmio e dedica-se integralmente a cuidar da bebê em outra cidade. "Quando se fala em adoção, nosso trabalho é buscar pessoas que desejam ser pais

Antes de sair de férias, Maria "falou para o coração": caso a menina tivesse ali quando retornasse, a adotaria... A espera pela criança teve até ensaio fotográfico de gestante em que o filho estava sendo gerado no coração. A data de 13 de novembro de 2017 é marca de uma das mais emocionantes... Atualmente, a enfermeira está de licença-prêmio e dedica-se integralmente a cuidar da bebê em outra cidade. "Quando se fala em adoção, nosso trabalho é buscar pessoas que desejam ser pais

Antes de sair de férias, Maria "falou para o coração": caso a menina tivesse ali quando retornasse, a adotaria... A espera pela criança teve até ensaio fotográfico de gestante em que o filho estava sendo gerado no coração. A data de 13 de novembro de 2017 é marca de uma das mais emocionantes... Atualmente, a enfermeira está de licença-prêmio e dedica-se integralmente a cuidar da bebê em outra cidade. "Quando se fala em adoção, nosso trabalho é buscar pessoas que desejam ser pais