Função Deliberativa em Notícias

Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial... “A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado

A expectativa do parlamentar é que o pedido seja analisado na próxima sessão deliberativa. O ministro do GSI acusou o Parlamento de chantagear o governo de Jair Bolsonaro... O Congresso Nacional tem função primordial na demarcação dos limites e dos procedimentos dessa decisão política, bem como na estabilização das escolhas públicas efetuadas — defendeu

Votação de projetos A segunda parte da reunião da CRE será deliberativa para a votação de seis itens... Desempenhou funções como a de chefe do Setor de Política Comercial da embaixada em Washington (1992–1995); chefe do Setor Econômico da embaixada em Ottawa (1995–1998); e chefe do Setor Financeiro da embaixada

Criado em 1981 Instituído em 1981 para atuar na elaboração de políticas públicas de preservação ambiental e dos recursos naturais, o Conama é um órgão federal com função consultiva e deliberativa.

A participação em sessões deliberativas é considerada prestação de serviço público relevante não remunerado... Ele também tem a função de nomear servidores, militares e empregados públicos cedidos ao Coaf e ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança... A lei mantém os cargos em comissão e as funções de confiança integrantes da estrutura do Coaf em 19 de agosto de 2019

A participação em sessões deliberativas é considerada prestação de serviço público relevante não remunerado... Ele também tem a função de nomear servidores, militares e empregados públicos cedidos ao Coaf e ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança... A Lei 13.974 mantém os cargos em comissão e as funções de confiança integrantes da estrutura do Coaf em 19 de agosto de 2019

Outra contestação do PDT diz respeito às funções atribuídas ao Programa de Desestatização e o Programa de Parceria de Investimentos (PPI)... Entretanto, ao percorrer o caminho inverso, de retirada da participação estatal direta na economia, já não concorrem as mesmas condicionantes deliberativas”, destacou

O Plenário retoma nesta segunda-feira (11), às 17h, a sessão deliberativa que havia sido suspensa na última quarta (6)... PECs A sessão de segunda também servirá para o início da tramitação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e

as diretrizes internas e de procedimento para o seu pleno funcionamento, por meio de resoluções aprovadas em assembleia deliberativa; 2... Os conselheiros da sociedade civil têm função relevante (art. 88 , II , e 89 do ECA ), com atuação conjunta com os representantes governamentais no conselho e em obediência ao processo eleitoral, que define... Além de relevante e não remunerada, a função do conselheiro é considerada de interesse público, devendo atuar no controle social, inclusive de monitoramento dos recursos do Fundo da Infância, responsável

as diretrizes internas e de procedimento para o seu pleno funcionamento, por meio de resoluções aprovadas em assembleia deliberativa; 2... Os conselheiros da sociedade civil têm função relevante (art. 88 , II , e 89 do ECA ), com atuação conjunta com os representantes governamentais no conselho e em obediência ao processo eleitoral, que define... Além de relevante e não remunerada, a função do conselheiro é considerada de interesse público, devendo atuar no controle social, inclusive de monitoramento dos recursos do Fundo da Infância, responsável