Função Deliberativa em Notícias

O Plenário retoma nesta segunda-feira (11), às 17h, a sessão deliberativa que havia sido suspensa na última quarta (6)... PECs A sessão de segunda também servirá para o início da tramitação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a última sessão deliberativa deste semestre com um pronunciamento emocionado sobre os avanços da Casa nos últimos meses, período que considerou um momento... Confesso que todos os dias me manifesto e penso em fazer deste mandato e desta presidência uma presidência democrática, no exercício dessa função grandiosa que o Senado me delegou — completou

Além disso, cabe ressaltar que haverá economia aos cofres públicos em função da redução de gastos com diárias e passagens de parlamentares”, afirma Cristovam... projeto, Cristovam diz que o Poder Judiciário e o Poder Executivo já usam a participação virtual em determinadas situações, como depoimento de testemunhas ou réus, audiências públicas e até reuniões deliberativas

Ministro Luiz Fux, os eminentes Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ressalvaram a pendência deliberativa da questão, em relação aos magistrados e membros do Ministério Público ( CF/88... [Jurisprudência] STJ: foro por prerrogativa de função prevalece em relação ao júri A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 684.254/MG , decidiu que “o foro por prerrogativa de função... já afirmou que deve ser mantido o foro por prerrogativa de função de Desembargadores, ainda que respondam por crime não praticado em razão e durante o exercício do cargo ou função

“A marcação do painel será suficiente para que os parlamentares possam se deslocar aos seus estados em função da Semana Santa”, disse... Não é só a sessão deliberativa que vale para efeito de contagem de sessões. Essa parte do Regimento Interno já foi alterada no passado com essa finalidade”, esclareceu Cunha... O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou nesta sexta-feira (18) a pauta de votações para a próxima semana, que começa com uma sessão deliberativa extraordinária do Plenário já na segunda-feira

Terminou sem votações a primeira sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados durante o governo interino de Michel Temer... Se há um presidente afastado, cabe ao vice assumir essa função e dirigir a Casa. Não é a vontade de A ou B, é o Regimento da Casa que impõe esta realidade”, declarou

“A marcação do painel será suficiente para que os parlamentares possam se deslocar aos seus estados em função da Semana Santa”, disse... Não é só a sessão deliberativa que vale para efeito de contagem de sessões. Essa parte do Regimento Interno já foi alterada no passado com essa finalidade”, esclareceu Cunha... O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou nesta sexta-feira (18) a pauta de votações para a próxima semana, que começa com uma sessão deliberativa extraordinária do Plenário já na segunda-feira

De fevereiro a dezembro de 2017, o plenário da Assembleia Legislativa apreciou 213 matérias em 35 sessões deliberativas... Já na segunda ocasião, foi o vez do defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt, apresentar as funções e atividades da Defensoria Pública do Estado... Na primeira data, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, compareceu ao Parlamento para fazer o registro das funções e atividades do Ministério Público do Rio Grande do Sul

A proposta, votada em dois turnos, ainda será discutida em mais duas sessões deliberativas. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza militares a exercerem de forma cumulativa funções nas polícias e corpos de bombeiro militares, cargo de professor ou em profissões regulamentadas

Ministro Luiz FUX, os eminentes Ministros Luís ROBERTO BARROSO e Alexandre DE MORAES ressalvaram a pendência deliberativa da questão, em relação aos magistrados e membros do Ministério Público ( CF/88... às hipóteses de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela, se aplicaria a ocupantes de cargos com foro por prerrogativa de função estruturados em carreira de estado (como magistrados e... Entendeu, ainda, que a recente interpretação do alcance do foro por prerrogativa de função estabelecida pela Corte Suprema não deveria ser aplicada a desembargadores