Função Gratificada Incorporada em Notícias

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  • Gratificação de função retirada de empregado de empresa pública após 13 anos deve voltar a ser paga

    Notícias30/06/2017Âmbito Jurídico
    O trabalhador sustenta que entrou na empresa pública em abril de 1994, e que a partir de abril de 2003 passou a exercer funções gratificadas, fato que se estendeu até janeiro de 2017... a partir de janeiro de 2017, retirando a gratificação que já havia sido incorporada ao seu salário... Além disso, pondera que não houve mera dispensa de função, mas sim uma reestruturação de departamentos e gerências, o que levou a destituições e alterações de alguns níveis de função
  • Gratificação de função retirada de empregado de empresa pública após 13 anos deve voltar a ser paga

    O trabalhador sustenta que entrou na empresa pública em abril de 1994, e que a partir de abril de 2003 passou a exercer funções gratificadas, fato que se estendeu até janeiro de 2017... a partir de janeiro de 2017, retirando a gratificação que já havia sido incorporada ao seu salário... Além disso, pondera que não houve mera dispensa de função, mas sim uma reestruturação de departamentos e gerências, o que levou a destituições e alterações de alguns níveis de função
  • Gratificação de função retirada de empregado de empresa pública após 13 anos deve voltar a ser paga

    Notícias30/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O trabalhador sustenta que entrou na empresa pública em abril de 1994, e que a partir de abril de 2003 passou a exercer funções gratificadas, fato que se estendeu até janeiro de 2017... a partir de janeiro de 2017, retirando a gratificação que já havia sido incorporada ao seu salário... Além disso, pondera que não houve mera dispensa de função, mas sim uma reestruturação de departamentos e gerências, o que levou a destituições e alterações de alguns níveis de função
  • Gratificação de função retirada de empregado de empresa pública após 13 anos deve voltar a ser paga

    Notícias30/06/2017JurisWay
    O trabalhador sustenta que entrou na empresa pública em abril de 1994, e que a partir de abril de 2003 passou a exercer funções gratificadas, fato que se estendeu até janeiro de 2017... a partir de janeiro de 2017, retirando a gratificação que já havia sido incorporada ao seu salário... Além disso, pondera que não houve mera dispensa de função, mas sim uma reestruturação de departamentos e gerências, o que levou a destituições e alterações de alguns níveis de função
  • Comissão mista que analisa MP do legado olímpico vota relatório na terça

    Notícias16/06/2017Senado
    Com sede no Rio de Janeiro, a nova autarquia vai funcionar até 30 de junho de 2019 e vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da Autoridade... Na justificativa da MP o presidente da República, Michel Temer, argumenta que, com o fim das Olimpíadas, as instalações que receberam recursos governamentais e que foram incorporadas ao patrimônio público
  • DOUInforme 25.04.2017

    Notícias25/04/2017Conselho da Justiça Federal
    Configura nepotismo a nomeação, para cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de agente... Função de confiança. Cargo em comissão. Referência. A posterior alteração da função exercida pelo servidor não implica a modificação do valor da funçãoincorporada como quintos... Função de confiança
  • Prefeitura de BH propõe reforma que vai eliminar 400 cargos comissionados

    Notícias20/04/2017Agência Brasil
    Mais 370 seriam transformados em funções gratificadas, podendo ser ocupadas apenas por servidores concursados. Atualmente o município tem cerca de 2 mil cargos comissionados... A Fundação Zoobotânica seria incorporada à Fundação de Parques e Jardins. A Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social reuniria três pastas em uma estrutura
  • Medida provisória cria autarquia temporária para administrar legado das Olimpíadas

    Notícias07/04/2017Câmara dos Deputados
    Com sede no Rio de Janeiro, a nova autarquia vai funcionar até 30 de junho de 2019 e vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da APO... Dos 91 cargos em comissão e 90 funções de confiança da extinta APO, serão aproveitados 65 cargos em comissão e 30 funções, com a mesma remuneração... Segundo o presidente Michel Temer, que assina a MP, com o fim dos jogos olímpicos, as instalações que receberam recursos governamentais, e que foram incorporadas ao patrimônio público, precisam de uma
  • MP cria autarquia temporária para administrar legado das Olimpíadas

    Notícias07/04/2017Senado
    Com sede no Rio de Janeiro, a nova autarquia vai funcionar até 30 de junho de 2019 e vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da Autoridade... Dos 91 cargos em comissão e 90 funções de confiança da extinta APO, serão aproveitados 65 cargos em comissão e 30 funções, com a mesma remuneração... Na justificativa da MP o presidente Michel Temer argumenta que, com o fim dos jogos olímpicos, as instalações que receberam recursos governamentais, e que foram incorporadas ao patrimônio público, precisam
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