Gratificação de Diretor em Notícias

“O exercício de função de confiança, qualquer que seja ela, admite a reversão ao cargo original, sendo assegurada, quando muito, a incorporação da gratificação recebida por mais de dez anos, em homenagem... Rebaixamento Na reclamação trabalhista, o bancário disse que fora contratado em 1977 pelo Mercantil de São Paulo, onde exerceu o cargo de diretor regional... Prestígio No recurso de revista, o bancário sustentou que o os sucessivos rebaixamentos, depois de longos anos de exercício do cargo de diretor regional, haviam lhe causado diversos prejuízos materiais

Com o fechamento de diversos órgãos e demais ações tomadas pelas autoridades locais, com o intuito de frear a contaminação pelo novo coronavírus, o diretor-presidente do BRB adiou a admissão dos aprovados

De acordo com o sindicato, a circular deixou livre para que cada diretor fixasse a jornada de trabalho dos agentes de vigilância de forma indiscriminada sem observar as condições de preservação dos servidores... O entendimento do Tribunal é que a incorporação dessas gratificações em valor menor que o recebido na última remuneração não ofende o direito à integralidade... Toffoli salientou que, na ocasião, o Tribunal estendeu essa diretriz jurisprudencial a todas as gratificações federais de desempenho com perfil normativo semelhante ao GDPST

V - redução de 50% das despesas com combustível; VI - proibição de designação de magistrados que represente aumento da despesa atual, com o pagamento de gratificação por acúmulo de função, salvo aquelas... de secretaria e decidida pela Presidência; II - contingenciamento da aquisição de materiais de consumo, salvo aqueles de necessidade, a critério dos diretores de secretaria; III - suspensão da designação... pela Presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul: I - revisão de todos os contratos, buscando a redução linear em percentual estimado em 25% para início de negociações, acompanhada pelos diretores

Dentro desse contexto, retomou a necessidade de atualização dos critérios de avaliação para fins de gratificação de produtividade e desempenho, que devem ser capazes de aferir a qualidade dos serviços... Na oportunidade, o diretor-geral de Controle Externo manifestou-se positivamente quanto aos resultados do trabalho a distância iniciado no dia 18 de março, posição acompanhada pelos demais diretores... Os diretores aproveitam para elogiar o suporte técnico prestado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)

De acordo com o diretor-geral da Casa, Wander Mota, a alteração segue o novo piso salarial e não alcança gratificações ou verbas parlamentares... Ele ressalta que as gratificações que constam no Ato da Mesa Diretora são as mesmas há 18 anos e foram instituídas pela Resolução Legislativa nº 310, de 31 de maio de 2001

de gerentes e diretores" (sic)... redução do salário mensal resultante não seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário contratual, respeitado o salário-mínimo regional e reduzidas proporcionalmente a remuneração e as gratificações

A norma ainda restabelece o direito à incorporação aos vencimentos dos valores de gratificação, caso os diretores permaneçam no cargo por seis anos ininterruptos ou doze anos intercalados... A escala de férias dos diretores e diretores adjuntos será publicada anualmente no mês de outubro, para serem tiradas no ano subsequente... A proposta também determina que cada colégio tenha ao menos um diretor adjunto, que substituirá o diretor geral em férias, licenças e ausências eventuais

Os integrantes do GAECO receberão gratificação adicional não incorporável, correspondente a 10% (dez por cento) de seus respectivos vencimentos fixos, durante o período de atuação no referido Grupo, observada... ) § 2º A Polícia Judiciária Civil estará representada por Delegados de Polícia, Agentes Policiais e Escrivães de Polícia, solicitados nominalmente pelo Procurador-Geral de Justiça e designados pelo Diretor-Geral

Os integrantes do GAECO receberão gratificação adicional não incorporável, correspondente a 10% (dez por cento) de seus respectivos vencimentos fixos, durante o período de atuação no referido Grupo, observada... ) § 2º A Polícia Judiciária Civil estará representada por Delegados de Polícia, Agentes Policiais e Escrivães de Polícia, solicitados nominalmente pelo Procurador-Geral de Justiça e designados pelo Diretor-Geral