Horas In Itinere Ônus da Prova em Notícias

Várias outras graves alterações são propostas, como as que pretendem introduzir (contrariando jurisprudência pacífica), prescrição intercorrente no processo do trabalho (art. 11-A); fim das horas in itinere... O avanço consiste justamente em superar a questão do ônus da prova, em favor de um sistema de deveres que oneram a parte reconhecida como a mais apta à produção de documentos durante o desenrolar da relação... É sabido que a democracia traz consigo o ônus da necessidade de estruturas ágeis e capazes de promover o retorno à ordem jurídica democraticamente instaurada

ÔNUS DA PROVA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 213 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... INTERVALO ENTRE TURNOS (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 89 FALTA AO SERVIÇO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 90 HORAS "IN ITINERE"... INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA

Ônus da prova. (cancelada) – Res. 175 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 216. Vale-transporte. Servidor público celetista. Lei nº 7.418 /85. Devido... Horas extras. Adicional noturno. Base de cálculo.(inserida em 30.05.1997) 98. Horas "in itinere". Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas. Açominas... Ônus da prova. Lei nº 8.036 /90, art. 17 . (cancelada) – Res. 175 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 302. FGTS. Índice de correção. Débitos trabalhistas. (DJ 11.08.2003) 303. Gratificação

ÔNUS DA PROVA... T de 29/07/2016, pág. 01) Tese Prevalecente: "HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO DO TEMPO. NORMA COLETIVA... É válida a cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho que fixa a quantidade de horas in itinere, desde que o tempo prefixado não seja inferior a 50% do tempo real de percurso, observados os princípios

ÔNUS DA PROVA... IN ITINERE... É válida a cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho que fixa a quantidade de horas in itinere, desde que o tempo prefixado não seja inferior a 50% do tempo real de percurso, observados os princípios

ÔNUS DA PROVA... IN ITINERE... É válida a cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho que fixa a quantidade de horas in itinere, desde que o tempo prefixado não seja inferior a 50% do tempo real de percurso, observados os princípios

ÔNUS DA PROVA... IN ITINERE... É válida a cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho que fixa a quantidade de horas in itinere, desde que o tempo prefixado não seja inferior a 50% do tempo real de percurso, observados os princípios

ÔNUS DA PROVA... IN ITINERE... É válida a cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho que fixa a quantidade de horas in itinere, desde que o tempo prefixado não seja inferior a 50% do tempo real de percurso, observados os princípios

O trabalho prestado no domingo, conforme a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), durou cerca de 5 horas e 30 minutos, e não as 7 horas informadas pelo trabalhador... Isso é ônus processual do empregado, pois trata-se de fato constitutivo do direito que ele vai reclamar. Mas, afinal, isso implica em que para o empregador... Segundo observou a juíza, as provas demonstraram que a reclamante sofreu acidente fora do ambiente de trabalho, depois de encerrar sua jornada diária

O trabalho prestado no domingo, conforme a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), durou cerca de 5 horas e 30 minutos, e não as 7 horas informadas pelo trabalhador... Isso é ônus processual do empregado, pois trata-se de fato constitutivo do direito que ele vai reclamar. Mas, afinal, isso implica em que para o empregador... Segundo observou a juíza, as provas demonstraram que a reclamante sofreu acidente fora do ambiente de trabalho, depois de encerrar sua jornada diária