Ibama. Desmatamento em Notícias

Página 2 de 2.146 resultados
Ordenar Por
  • Salles aponta ação de hacker em ataque a Maia, e Twitter bloqueia conta de ministro

    Essa é a segunda vez durante a gestão Salles que órgãos ambientais paralisam suas atividades, em meio às crises de desmatamento e queimadas, por questões ligadas a recursos... A troca de acusações acontece depois de o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), autarquia ligada ao ministério de Salles, ter suspendido as ações de brigadistas de combate a incêndios, por conta
  • Amazônia: recursos destinados para o combate ao desmatamento são bloqueados e logo após liberados

    Notícias29/08/2020Lucas Vinícios
    Foi informado pelo Ministério do Meio Ambiente que esse bloqueio se deu por verbas que seriam destinadas ao Ibama (R$ 20,9 milhões) e do ICMBio (R$ 39,7 milhões)... Em nota divulgada hoje (28) pelo Ministério do Meio Ambiente, foi anunciado que iriam ser suspensas todas as atividades que vinham sendo trabalhadas no combate do desmatamento da Amazônia... Ocorre que, na presente noite o Governo Federal recuou da decisão e, voltou atrás com o bloqueio, sendo os recursos liberados na noite desta sexta-feira (28) assim as atividades contra o desmatamento terão
  • Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, seu risco integral e sua natureza objetiva, solidária e propter rem, implicando litisconsórcio facultativo (jurisprudência do STJ).

    Notícias25/08/2020Adam Telles de Moraes
    A obrigação de reparação dos danos ambientais é propter rem, por isso que a Lei 8.171 /91 vigora para todos os proprietários rurais, ainda que não sejam eles os responsáveis por eventuais desmatamentos... Independentemente de não se poder constatar quem foi o autor do dano ambiental, sua reparação adere à propriedade como obrigatio propter rem, o que legitima o IBAMA a responsabilizar o atual proprietário
  • Novas regras para processo administrativo sobre multas e infrações ambientais

    Notícias13/05/2020Alexander Santos
    Desde janeiro desse ano foram editadas novas instruções normativas da atuação do IBAMA na apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assim como alteração... Havendo previsão de impedimento de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que desmatamentos ou queimadas ocorrerem fora de área de preservação permanente ou reserva legal
  • MPF e MPRS recomendam ao Ibama, Sema e Fepam que a Lei da Mata Atlântica tenha prevalência sobre o Código Florestal

    Notícias29/04/2020Roberto F. de Macedo
    Recomendação Ibama Recomendação Sema e Fepam Fonte: Assessoria de Imprensa do MPRS... O documento foi expedido após o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar, no dia 6 de abril, ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos... Público do RS (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), expediu, nesta segunda-feira, 27, recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
  • Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de R$ 15,1 milhões de desmatador da Amazônia

    Notícias31/03/2020Advocacia Geral da União
    A autarquia ambiental verificou que o proprietário realizou o desmatamento de 856 hectares de floresta mediante uso criminoso de fogo... Além do grupo, as Procuradorias Federais Especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio também fornecem suporte à propositura das ações... Além da reparação total dos danos causados, as ações civis públicas pedem indenização pelos prejuízos decorrentes dos desmatamentos, ao meio ambiente e à sociedade ocorridos ao longo dos anos
  • Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de R$ 9 milhões de desmatadores da Amazônia

    Notícias25/03/2020Advocacia Geral da União
    o desmatamento de cerca de 430 hectares de área de floresta nativa em uma propriedade localizada às margens da Rodovia Transgarimpeira, em Itaituba... A decisão também proíbe que os proprietários façam novos desmatamentos, usem o terreno para pastagens ou exerçam qualquer atividade que agridam o meio ambiente, além de suspender todo tipo de financiamento... Além do grupo, as Procuradorias Federais Especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio também fornecem suporte à propositura das ações
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Janaúba e Adjacente Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Janaúba/MG 2018 A presente Obra, Janaúba e Adjacente; Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Trata-se de uma Literatura com autoria de João Domingos Soares de Oliveira. Todos os direitos reservados: A reprodução do presente módulo total, ou parcial é proibida, sem a autorização do autor. Localidade da Redação da Obra: Município de Janaúba, Norte de Minas Gerais. Início da redação: 15 de novembro de 2015; conclusão: 15 de janeiro de 2016. 1ª atualização para a segunda edição: 28 de maio de 2016 a 05/07/2016. 2ª atualização para a segunda edição: 30 de outubro de 2017 a 04 de dezembro de 2018. 3ª atualização 18/10/2019; CORREÇÃO ORTOGRÁFICA, GRAMÁTICA E LEITURA CRÍTICA: Francisco Rodrigues Júnior, Professor universitário em Língua e Literaturas Latina, Brasileira e Portuguesa, revisor; E Natali de Lima Sorrentino, Formada em Letras (português/inglês). INTRODUÇÃO Contar-vos-ei a linda e emocionante história de uma cidade,
  • AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal

    Notícias05/03/2020Consultor Jurídico
    A Advocacia-Geral da União informou nesta quarta-feira (5/3) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal... A cobrança faz parte do trabalho da Força-Tarefa da Amazônia, composta por procuradores da AGU que atuam junto ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
  • Valor cobrado de desmatadores da Amazônia pela AGU já chega a R$ 1,3 bilhão

    Notícias05/03/2020Advocacia Geral da União
    ), por meio da Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, concluiu nesta quarta-feira (04/03) o ajuizamento de mais 29 ações civis públicas para cobrar um total de R$ 741,7 milhões de responsáveis pelo desmatamento... Além do grupo, as Procuradorias Federais Especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio também fornecem suporte à propositura das ações... Criada em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia é formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo