Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

Os portadores de deficiência física, visual, auditiva, mental, severa ou profunda, bem como autistas, independentemente da idade, têm direito de adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF... Após a perícia a Junta Médica Especial do NUMED atestará o tipo de deficiência física e a incapacidade física para conduzir veículos comuns... IMPORTANTE: A isenção do IOF não alcança os portadores de deficiência visual, mental severa ou profunda, ou autista por falta de previsão legal. O benefício só poderá ser utilizado uma única vez

No caso das pessoas com deficiência, é preciso apresentar impedimentos de duração mínima de 2 anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impeçam a participação na sociedade em igualdade... deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de sobreviver... Benefício de Prestação Continuada - BCP (benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com

O objetivo é promover a integração social, autonomia, protagonismo e participação social da pessoa com transtorno mental... A proposta incluiu as insulinas análogas – o tipo de insulina mais moderno – no arsenal terapêutico distribuído pela Secretaria de Estado de Saúde aos portadores de diabetes tipo 1. - Lei 8.220/18, do... PRB) e Dica (PR), que cria o Programa Água Potável, visando o monitoramento das redes de água, investimentos em barragens e instalações hidráulicas, identificação e eliminação de perdas comerciais e físicas

O objetivo é promover a integração social, autonomia, protagonismo e participação social da pessoa com transtorno mental... de Boca do Mato, em Cachoeiras de Macacu; e do distrito de Banquete, no município de Bom Jardim. - Veto total ao projeto de lei 3.096/17, do deputado Dica (PR), que cria a Carteira de Identidade do Idoso... A proposta incluiu as insulinas análogas – o tipo de insulina mais moderno – no arsenal terapêutico distribuído pela Secretaria de Estado de Saúde aos portadores de diabetes tipo 1. - Veto parcial ao projeto

de deficiência física, sensorial ou mental... A Constituição Federal de 1988 direcionou um capítulo especialmente para a família, crianças, adolescentes e idosos... Para isso, a Constituição prevê a promoção de programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem mediante adoção de medidas específicas que abrangem, inclusive, os portadores

O Enem é para todos Autismo Baixa visão Cegueira Deficiência auditiva Deficiência física Deficiência intelectual (mental) Déficit de atenção Discalculia Dislexia Surdez Surdocegueira Visão Monocular Gestante... Idoso Lactante Estudante em Classe Hospitalar Outra Situação Específica Tratamento pela Identidade de Gênero Novidade de 2018 Se você solicitou atendimento especializado no Enem 2017 e teve o laudo aprovado... bóia fria, criadora de animais (gado, porcos, galinhas, ovelhas, cavalos etc.), apicultora, pescadora, lenhadora, seringueira, extrativista [-] Grupo 2: Diarista, empregada doméstica, cuidadora de idosos

Além dos pobres, os hiatos de gênero permanecem particularmente grandes para grupos para os quais a etnia, a distância geográfica e outros fatores (como deficiência física ou mental ou orientação sexual... A explicação que eles fornecem limitam-se a referência à maior força física e mental ou à capacidade superior do homem... em países mais pobres a realidade é outra, sendo os mesmos ainda consideravelmente preocupantes e frequentemente combinados com outros fatores de exclusão, tais como etnia, casta, distância, raça, deficiência física

encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. e) O candidato com deficiência física... e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade, conforme artigo 14 , parágrafo único , da Lei nº 8.112 /90; i) não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer... da Lei nº 8.112 /90; g) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e cumprir os requisitos constantes do Capítulo 15 deste Edital; h) ter aptidão física

Além disso, recebemos, regularmente, relatórios de acompanhamento sobre como as crianças estão vivendo”, frisou, citando o caso de um menor acolhido, com transtorno mental, deficiência física, com mais... de cinco anos, portador de HIV e sem nenhum vínculo familiar, que não despertou nenhum interesse de adoção no país... O último dia do evento, promovido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij) contou com as participações da desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira

A família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não é capaz de prover de forma digna a manutenção do membro idoso ou portador de deficiência física (§ 3º, art. 20 , Lei 8.742 /93)... São eles: i o requerente deve ser portador de deficiência ou ser idoso com 65 anos ou mais; ii não receber benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime e iii ter renda mensal familiar... Regulamentando o comando constitucional, a Lei 8.742/93, alterada pela Lei 9.720/98, dispõe que será devida a concessão de benefício assistencial aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência que não