Impronuncia, Co-reu em Notícias

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  • Processo Penal

    Notícias01/07/2008Carta Forense
    Somente o tempo nos revelará; g) dificultou-se a separação dos julgamentos, com o fito de levar co-réus a enfrentar sessão conjunta, proferindo-se um único veredicto... Por isso, não pode ser sucinta a ponto de não abordar temas relevantes, como o concurso de agentes, o nexo causal, as teses de defesa, entre outros dados; c) a absolvição sumária e a impronúncia passam... à pronúncia ou decisão similar, às algemas, ao uso do silêncio pelo réu ou à falta de seu interrogatório, sob pena de nulidade
  • Viúva e acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

    Notícias16/10/2007Expresso da Notícia
    Requerimento da defesa do acusado Anderson às fls. 1011/1013, pugnando pela reconsideração da decisão que indeferiu a formulação de perguntas pelas defesas dos co-réus, com designação de novo interrogatório... Em suas alegações finais, o Ministério Público chegou a requerer a impronúncia de Ronaldo Amaral de Oliveira e Março Antonio Vicente e opinou pela pronúncia dos demais acusados... Poucas não foram as contradições expressadas nos depoimentos dos réus, com álibis não confirmados, mas ao contrário, afastados
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