Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família em Notícias

Os servidores públicos federais já possuem uma “Licença por motivo de Doença em Pessoa da família” para se ausentarem do trabalho para cuidar de parentes próximos que necessitem de cuidados especiais diários... Existe uma preocupação social e econômica com o trabalhador ou trabalhadora que deixa de desempenhar sua profissão para cuidar de familiar que necessita de acompanhamento contínuo por problemas de saúde... Essa é uma realidade que já impacta grande parte das famílias brasileiras, afinal, é comum conhecermos pessoas que estão desempenhando esse papel e, por esta razão não podem trabalhar e que, no entanto

Um deles, o PLS 240/2017, aumenta os períodos de afastamento do empregado em razão de morte de pessoas da família; de consultas pré-natais; da licença-paternidade; e acompanhamento de dependentes em consultas... O projeto também revê o tempo das licenças para casamento, doação de sangue e alistamento militar... Se forem aprovados sem recurso para o Plenário, eles seguirão para análise da Câmara dos Deputados

Um deles, o PLS 240/2017, aumenta os períodos de afastamento do empregado em razão de morte de pessoas da família; de consultas pré-natais; da licença-paternidade; e acompanhamento de dependentes em consultas... O projeto também revê o tempo das licenças para casamento, doação de sangue e alistamento militar... Se forem aprovados sem recurso para o Plenário, eles seguirão para análise da Câmara dos Deputados

O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180 dias de licença-paternidade em decorrência... O juiz Otávio Minatto ponderou que nos casos de múltiplas gestações é compreensível que o acompanhamento aos recém-nascidos demande maior atenção e energia do que na gestação de apenas uma criança... Oro, do escritório Oro & Knabben Advocacia, segundo quem a decisão "veio ao encontro dos novos paradigmas do direito de família, notadamente em relação à igualdade do poder familiar, sem contar que trará

O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180 dias de licença-paternidade em decorrência... O juiz Otávio Minatto ponderou que nos casos de múltiplas gestações é compreensível que o acompanhamento aos recém-nascidos demande maior atenção e energia do que na gestação de apenas uma criança. “ Como... Oro, do escritório Oro & Knabben Advocacia, segundo quem a decisão " veio ao encontro dos novos paradigmas do direito de família, notadamente em relação à igualdade do poder familiar, sem contar que trará

saúde e por motivo de doença em pessoa da família... seja para tratamento da própria saúde, seja para acompanhamento de familiar... Dentre as principais dúvidas dos servidores, algumas diziam respeito ao prazo para entrega de atestado, à dispensa de perícia médica, à perícia domiciliar e às regras para atestado de acompanhamento e

Além disso, a lei reforçou a necessidade do acompanhamento das famílias pretendentes e das crianças disponíveis para adoção, pela Vara de Infância e Juventude (VIJ)... Podem se cadastrar para adoção qualquer pessoa solteira, casal homoafetivo, casal que não é oficialmente casado, mas tem união estável... Para eles, o acompanhamento com os grupos de apoio também é muito importante, pois todos partilham as vivências e experiências

As funções de concessão de licenças e linhas do órgão serão absorvidas pela Secretaria de Estado de Transportes... As alterações também determinam a realização de campanhas periódicas, por parte do Executivo, para o estímulo do acolhimento de refugiados pelas famílias fluminenses; a criação de ações sociais voltadas... A medida altera a Lei 4.119 /03, que já obrigava o Governo do Estado a distribuir gratuitamente os medicamentos e materiais necessários para o tratamento de pessoas com diabetes. - Lei 8.343/19, dos deputados

Julianelli e Gilberto Palmares, que garante aos pacientes com diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na rede pública de saúde ou em centros especializados para o tratamento da doença, o recebimento... Outros trechos vetados determinam a realização de campanhas periódicas, por parte do Executivo, para o estímulo do acolhimento de refugiados pelas famílias fluminenses; a criação de ações sociais voltadas... De acordo com o projeto, a FIA deverá usar a verba exclusivamente para ações, programas e atendimentos de proteção à criança e ao adolescente e a pessoas com deficiência. - Veto total ao projeto de lei

para uma boa recuperação, como pode ser considerada habilitada ao labor... Os direitos da pessoa com câncer: Saiba como exercer o seu direito Fonte: ERICK GIMENES – Repórter... “Se a genitora do menor adoentado tem a obrigação familiar de dar assistência à sua prole, com acompanhamento em internações, quimioterapia, consultas, exames, tratamentos, provendo o apoio psicológico