Luiz Carlos Felipe em Notícias

Luiz Fux, Tribunal Pleno, DJe de 02/12/2014), exige, especificamente, para sua incidência, uma imposição hierárquica ( Inq 2.191 , Rel. Min... Luiz Fux , Tribunal Pleno, julgado em 11/11/2014, DJe-236 [...] 02-12-2014), exige uma imposição hierárquica ou de direção ( Inq 2191 , Relator (a): Min... Carlos Britto , Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2008, [...] DJe-084 [...] 08-05-2009) que não se acha nem demonstrada nem descrita nos presentes autos." (STF, Inq 3983 , Rel. Min

A maioria foi formada pelos ministros Tarcísio de Vieira de Carvalho (que não mais integra a corte, mas já havia votado quando iniciado o julgamento), Sergio Banhos, Mauro Campbell e Luis Felipe Salomão... Esse cenário foi o que fez o relator, ministro Luiz Edson Fachin, votar por dar provimento ao recurso especial do Ministério Público eleitoral para indeferir o registro de candidatura... Não existe inelegibilidade reflexa em caso de interstício de mandatos, disse ministro Alexandre de Moraes, ao divergir Carlos Moura/SCO/STF O entendimento vai ao encontro do que decidiu o próprio TSE em

Carlos Henrique Araújo FORTALEZA - CE 2022 RESUMO Este artigo cientifico trás ao torno a discursão a cerca da recuperação judicial com relação a questão do endividamento empresarial e que por suas rações

Voto do relator Em seu voto, Luis Felipe Salomão afirmou que ficou “caracterizado o ilícito e o dano moral”... O entendimento de Salomão foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A única a divergir foi a ministra Maria Isabel Gallotti... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa da

Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da República Deltan Dallagnol ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz... negar-lhes vigência; julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; ou der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. de Lula, ministro Luis Felipe

A coordenação geral do evento será do vice-presidente do Conselho, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso... José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra - Relator: desembargador Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Comissão II - Obrigações - Presidente: ministro Antonio Carlos... federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da Justiça Federal do Ceará Comissão VI - Família e Sucessões - Presidente: ministro Mauro Campbell Marques, do STJ - Juristas de notória especialização: Otavio Luiz

Na sequência, pediu vista o ministro Luis Felipe Salomão... O recurso especial (REsp 1.842.613) é relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, na Quarta Turma... Em outro processo de repercussão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorre contra o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a sentença que julgou improcedente o seu pedido

Na sequência, pediu vista o ministro Luis Felipe Salomão... O recurso especial (REsp 1.842.613) é relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, na 4ª Turma... Em outro processo de repercussão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorre contra o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a sentença que julgou improcedente o seu pedido para

Luiz Felipe Schuch. Origem: Capital. Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Civil. Data de Julgamento: 16/12/2021. Classe: Apelação Cível. Início 9.APELAÇÃO CÍVEL... Carlos Roberto da Silva, j. 6-2-2019). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 4033276-81.2018.8.24.0000 (Acórdão). Relatora: Desa. Rejane Andersen. Origem: Lebon Regis... Luiz Fernando Boller. Origem: Joinville. Órgão Julgador: Primeira Câmara de Direito Público. Data de Julgamento: 07/12/2021. Classe: Apelação Cível. Início 17.REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL

Luiz Felipe Schuch. Origem: Xaxim. Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Civil. Data de Julgamento: 11/11/2021. Classe: Apelação Cível. Início 9.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE... Origem: São Carlos. Órgão Julgador: Segunda Vice-Presidência. Data de Julgamento: 22/11/2021. Classe: Recurso Especial em Apelação Criminal. Início 25.[...]... Carlos Adilson Silva. Origem: Joinville. Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público. Data de Julgamento: 09/11/2021. Classe: Apelação Cível. Início 18.REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL