Marido.certidão de Casamento em Notícias

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  • STJ Set 22 - Estupro de Vulnerável e Absolvição - distinguishing: Réu Constituiu Família com a Vítima, com nascimentos de filhos

    Notícias19/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Esta, uma jovem moça com atualmente 21 anos, seria deixada com a hercúlea tarefa de educar e sustentar, sozinha, dois filhos pequenos, sem o apoio de seu marido. 6... O namoro entre réu e vítima teve continuidade, já depois de a moça atingir a idade permitida pela legislação, culminando em seu casamento... NAMORO ENTRE RÉU E VÍTIMA QUE TEVE CONTINUIDADE, CULMINANDO EM SEU CASAMENTO (QUANDO JÁ ADULTA A OFENDIDA). FAMÍLIA CONSTITUÍDA, COM DOIS FILHOS
  • Número de mulheres que adotam sobrenome do marido cai 24% em duas décadas.

    Notícias28/07/2022Gilvana Ramos Gonçalves Jordao Franco
    Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação. Fonte: CNN... O número de mulheres que adotaram o sobrenome do marido no casamento caiu 24% desde a publicação do Código Civil em 2002, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais... no casamento
  • Abriram vagas para cônjuge de cidadão europeu em Portugal (RESIDÊNCIA) para cidadão de Estado Terceiro (Brasil)

    Notícias04/05/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    Certidão de narrativa completa de nascimento ou assento de casamento... É válida a certidão de narrativa completa de nascimento ou assento de casamento devidamente assinada e timbrada, mediante a aposição de Apostila nos termos da Convenção de Haia de 5 de Outubro de 1961... estar a cargo (como por exemplo: transferências bancárias para o país de origem, declaração do Estado de origem declarativa que não recebe qualquer pensão ou apoio financeiro); Se for ascendente do marido
  • Pai biológico e pai socioafetivo podem ter tratamento diferente?

    Notícias19/03/2022Isabella Alves
    de nascimento, casamento e óbito, não prevendo, nesses documentos, qualquer distinção de nomenclatura quanto à origem da paternidade ou maternidade — se biológica ou socioafetiva... há vínculo sanguíneo ou por adoção, refere-se ao reconhecimento afetivo e do trato social como se fossem pai e filho (é o que ocorre, por exemplo, quando uma mulher divorciada se casa novamente e o marido... Esse entendimento vale não apenas para efeitos registrais como a certidão de nascimento, mas também para os efeitos patrimoniais decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade
  • Chile aprova casamento homossexual após quatro anos de espera

    Notícias09/12/2021Rafael Lemos
    Paralelamente, reconhece a maternidade de mulheres trans e a paternidade de homens trans nas certidões de nascimento de seus filhos e filhas... As meninas tinham três, quatro e oito anos quando a Justiça as retirou e as entregou ao pai, o ex-marido da magistrada, que a acusou de não poder exercer a maternidade por ser homossexual... questões, reconhece casamentos igualitários consumados no exterior
  • Seguro de vida não pode exigir exame de DNA para filho legítimo

    Notícias03/12/2021Mauricio Souza
    Por causa disso, a mulher conseguiu registrar no cartório, sem problemas, a criança, tendo apresentado, apenas, as certidões de casamento e de óbito do marido... Na apólice, o marido havia contratado um seguro de vida no valor de R$ 75 mil, que seria dividido, igualmente, entre a mulher e os filhos... O número do processo não é divulgado em razão de sigilo "A lei prevê que a certidão de nascimento é prova suficiente para filiação biológica. (.)
  • Viúva de Horizonte Ceará tem direito a pensão por morte do marido aposentado

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    Quanto à qualidade de dependente da autora, esta restou comprovada pela certidão de casamento acostada aos autos... MARIDO E GENITOR. TRABALHADOR URBANO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONCESSÃO. ARTS. 74 A 79 DA LEI Nº. 8.213 /91. RELAÇÃO CONJUGAL E PATERNIDADE COMPROVADAS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA... O casamento aconteceu em 1975, ou seja, perdurou por muito mais que dois, uma vez que não há qualquer prova nos autos de eventual separação do casal
  • Advogado entra em tremenda encrenca por fazer sexo com cliente

    Notícias09/08/2021DR. ADEvogado
    E omitiu o nome dele na Certidão de Nascimento. Sherman queria o filho... Por exemplo, ele enviou duas mensagens ao ex-marido, como se fosse ela, explicando porque ele não poderia se comunicar com ela, nem ver a filha... Mas houve mais violações dos "padrões profissionais", desde que Sherman iniciou a representação da mulher em uma disputa com o ex-marido pela guarda da filha
  • Como deve ser feita a partilha de uma casa que ficou de herança?

    julho 01, 2021 Lei do Superendividamento é sancionada com vetos e entra em vigor julho 02, 2021 TJ aposenta juíza compulsoriamente por baixa produtividade agosto 01, 2020 O Cartório pode cobrar pelas Certidões... No caso do regime de separação total (e presumindo que o bem esteja em nome apenas do marido), o imóvel será sua propriedade exclusiva... No caso do regime de separação total (e presumindo que o bem esteja em nome apenas do marido), o imóvel será sua propriedade exclusiva
  • Resumo. Informativo 695 do STJ

    Notícias11/05/2021Flávio Tartuce
    negativas das Justiças Estadual e Federal, certidões negativas de débitos tributários, certidões negativas da Justiça do Trabalho, certidões negativas de débitos trabalhistas, certidões negativas de protesto... No caso, ainda que o imóvel pertença a ambos os ex-cônjuges, é utilizado como moradia da prole comum (filha menor cuja guarda foi concedida ao ex-marido)... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Modificação do regime de bens de casamento. Interpretação do art. 1.639 , § 2º , do CC . Exigência da apresentação de relação discriminada dos bens dos cônjuges
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