Omissão de Formalidade Que Constitui Elemento Essencial em Notícias

Ademais, o pedido inviabiliza, por completo, o funcionamento da máquina pública, inclusive a manutenção dos serviços essenciais... O magistrado explicou que não vislumbrou a presença dos elementos necessários para configurar a responsabilidade dos réus e que houve designação de nova data para realização das provas."... Ao decidir, o magistrado destacou, com base nos documentos e depoimentos juntados aos autos, que há nexo de causalidade entre o fato e a omissão do estado

Conclui-se, por fim, que a exigência da CID pelas operadoras de planos de saúde não se mostra iníqua ou incompatível com a boa-fé – pois a indicação da enfermidade objeto de tratamento constitui elemento... Formalidades legais não observadas. Nulidade. Não ocorrência. Primazia da manifestação de vontade... Inova com a introdução dos parágrafos 2º e 3º, buscando corrigir omissão anterior, esclarecendo que é permitida a cobrança oriunda de jogos e apostas legalmente autorizados

A improbidade é ilegalidade tipificada e qualificada pelo elemento subjetivo da conduta do agente... II constitui-se em verdadeiro leilão de cargos presenteados, na maioria das vezes sem o correlato exercício eficiente das respectivas funções... malferimento aos princípios administrativos não ensejam a existência de um dano ao erário, mas de um dano imaterial, este também punível. […] disposições da Lei […] nos permitem concluir que não é essencial

TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná ( TRE - PR ) informa a todos sobre a realização de novo Concurso Público por meio de publicação no Diário Oficial da União. Para os profissionais de nível superior as opções estão disponíveis nas funções de Analista Judiciário nas áreas Judiciária (2), Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Contabilidade (1), e Medicina do Trabalho (1). Já quem tem nível médio pode se inscrever para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (2), Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem (1), Operação de Computadores (2), e Programação de Sistemas (2). A remuneração dos aprovados varia de R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90, já acrescido de gratificação de atividade jurídica, e a jornada de trabalho preestabelecida é de 40 horas semanais

Desse modo, nos contratos ad exitum , ainda quando ocorrida a revogação do mandato, o implemento da condição contratada constitui elemento essencial para a produção dos seus efeitos remuneratórios e, consequentemente... Omissão contratual. Possibilidade de comprovação... Está disciplinada por meio da Lei n. 4.886 /65 que, em seu art. 27 , aponta quais são os elementos obrigatórios de um contrato de representação comercial autônoma

§ 2o A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão

§ 2o A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão

A rigor, na celebração da escritura de constatação houve produção de mero elemento de informação... Outrossim, equívoco quanto ao correto nome do sindicato não constitui causa de nulidade, já que a qualquer tempo pode ser retificado, em nada prejudicando o ato... Os elementos probatórios dos autos não revelam a prática de irregularidade por ocasião da lavratura da ata notarial

Ruy Camilo: “A ausência de requisitos essenciais constitui-se em matéria prejudicial ao conhecimento do recurso interposto... Pela análise dos elementos carreados aos autos, entendo que não há indício de qualquer falta ou irregularidade registrária... Prazo: 5 (cinco) dias, sendo que a omissão da parte em recolher as custas levará à extinção do processo por falta de pressuposto processual de constituição válida do processo (Cód. de Proc

Aquisição de peças de reposição por elemento de despesa inadequado (item 6.3 – Recorrente); vi... Acréscimo de 25% ao contrato nº 02/2008, mediante aditivo, sem fundamentação legal; IV.7.6 - Inobservância a cláusulas dos contratos nºs 002 e 003/2008; IV.7.8 - Pagamentos efetuados em atividade e elemento... fundamentação legal; IV.7.5 - Previsão de garantia contratual sem a devida cobrança; IV.7.6 - Inobservância a cláusulas dos contratos nºs 002 e 003/2008; IV.7.8 - Pagamentos efetuados em atividade e elemento