Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

Veja abaixo as recomendações para o apresentação de pedidos, urgentes ou não, durante o período de trabalho remoto do TRF2... (o plantão atende exclusivamente nos fins de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas). Resolução CNJ nº 313/2020... A suspensão do expediente presencial no Judiciário brasileiro foi determinada pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça

Justiça do Trabalho: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou que: os funcionários de todas as suas unidades devem informar imediatamente se apresentarem febre ou sintomas respiratórios... O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou afastamento preventivo do trabalho por 14 dias aos funcionários... De acordo com nota do governo, o calendário escolar foi modificado e o recesso de junho antecipado

; a suspensão de prazos processuais da infância e juventude no período de recesso forense e definiram local e data do próximo encontro... A magistrada é referência no tema adoção nos diversos estados da federação, em razão do excelente trabalho realizado em Mato Grosso do Sul... Magistrados de vários estados brasileiros estão em Maceió (AL) para participar, durante todo o dia, do VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup)

(TST), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)... Não proponho açodamento para prejudicar o debate, mas tento condensar as audiências para tentar recuperar o período do recesso — declarou... A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde-Amarelo (MP 905 /2019) aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (4)

de recesso ou férias... Afastou também decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) de proibir o corte de ponto de servidores em greve... O ministro ainda sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a aplicação de cláusulas de dissídio coletivo relativas

do Trabalho... Receita Federal (DRFs) que mantêm a competência dos auditores fiscais da Receita Federal para reconhecer vínculo empregatício de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas sem a manifestação prévia da Justiça do Trabalho... de recesso, nos termos do artigo 13, VIII do Regimento Interno do STF

do Trabalho... Receita Federal (DRFs) que mantêm a competência dos auditores fiscais da Receita Federal para reconhecer vínculo empregatício de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas sem a manifestação prévia da Justiça do Trabalho... de recesso, nos termos do artigo 13, VIII do Regimento Interno do STF

Caso o advogado necessite utilizar a estrutura da entidade, pode ir até a sala da entidade na Justiça do Trabalho... Caso o advogado necessite utilizar a estrutura da entidade, pode se dirigir até a sala da entidade na Justiça Federal ou a Unidade Trend. Sala da OAB na Justiça do Trabalho: com atendimento normal... Pelo 13º ano consecutivo, a Ordem gaúcha garantiu o período de 30 dias de férias forenses para a advocacia

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/2019, que estabelece a licença parental compartilhada... Além disso, para Eliziane, a atual diferença entre os períodos de licença para o pai (cinco dias) e mãe (120 dias) cria ainda uma disparidade entre os gêneros no mercado de trabalho... “É muito comum a mulher ser demitida após o seu retorno ao trabalho, o que interfere negativamente na sua carreira profissional, afeta significativamente sua remuneração e dificulta sua contratação”, afirma

Recesso forense começa amanhã (20). O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém o ritmo intenso de trabalho às vésperas do recesso forense... No período foram distribuídos 808.937 processos... O último dia antes do recesso forense também foi de trabalho para a 14ª Câmara de Direito Criminal, que contabilizou 181 processos em pauta