Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

Preclusa esta decisão em relação ao réu Maurício, Defensoria e MP, voltem os autos conclusos para expedição dos alvarás.(...)” Destaquei... Ressalte-se que a decisão que determinou a transferência de valores para os processos de execução/cumprimento de sentença restou mantida em sede recursal ( AI nº 70075122895 )... Ainda que se tenha autorizado a transferência de valores para os processos de execução/cumprimento de sentença, a pedido dos credores e do próprio réu Maurício, cujas penhoras foram realizadas no rosto

O processo encontra-se concluso para julgamento de embargos de declaração. Processo relacionado: 0001714-46.2017.5.07.0012 Fonte: TRT4... Decisão No exame do processo, o magistrado observou que a empresa não comprovou a adoção de qualquer medida eficaz para proteção da saúde de empregado... Condenação A sentença de primeiro grau reconheceu que as empresas União Bares Restaurantes e Churrascarias Ltda., L.D Comércio e Alimentos Ltda

O processo encontra-se concluso para julgamento de embargos de declaração. PROCESSO RELACIONADO: 0001714-46.2017.5.07.0012... Decisão No exame do processo, o magistrado observou que a empresa não comprovou a adoção de qualquer medida eficaz para proteção da saúde de empregado... Condenação A sentença de primeiro grau reconheceu que as empresas União Bares Restaurantes e Churrascarias Ltda., L.D Comércio e Alimentos Ltda

Em setembro de 2016, contudo foram retirados os efeitos da decisão, pois se entendeu que o caso deveria ser apreciado pelo ministro prevento, com quem os autos se encontram conclusos para decisão desde... Ainda em 2008, a concessionária ingressou com diversos recursos que impediram o fim desse processo e, atualmente, o caso encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Entretanto, elas foram revistas e derrubadas liminarmente por tribunais superiores, mas em nenhum dos casos houve trânsito em julgado (fim do processo)

Em razão do vínculo biológico, ainda não pagou a verba alimentar, deverá pagá-la, a contar da sua citação no processo, devendo a autora diligenciar acerca do cumprimento de sentença... o processo... E o caso sub judice, nesse aspecto, goza de certa particularidade, pois não é com frequência que se encontra um processo de reconhecimento de paternidade a existência de duas pessoas, possíveis pais, com

O acórdão confirmou a sentença. A empresa entrou com embargos de declaração e atualmente o processo se encontra concluso para decisão sobre os embargos.”... Todavia, ao manter a sentença, o TJDF aplicou a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... O prazo previsto contratualmente para a entrega era maio de 2009, com tolerância de 180 dias. Eles marcaram o casamento para junho de 2010

O acórdão confirmou a sentença. A empresa entrou com embargos de declaração e atualmente o processo se encontra concluso para decisão sobre os embargos.”... Todavia, ao manter a sentença, o TJDF aplicou a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Mais ainda: segundo ela, nos termos da jurisprudência consolidada do tribunal, o prejuízo do comprador com esse atraso é presumido, ou seja, não precisa ser provado no processo

"Hipótese em que, apesar da necessidade de expedição de cartas precatórias e de o processo se encontrar concluso para sentença, fato que atrairia a incidência da Súmula 52/STJ, não se encontra justificada... Em julho de 2018, o processo estava concluso para sentença. Ao julgar o HC, em agosto de 2018, a 5ª Turma afirmou que a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada... Por isso, superou a Súmula 52 e concedeu o HC, mesmo com o processo estando concluso para a sentença, que foi proferida menos de uma semana após o HC, condenando 11 acusados

Os autos vieram conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao julgamento antecipado do mérito... Número do processo: 0712829-53.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: L. B. D. S., A. C. B. D. S. RÉU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc... Reforma da sentença reformada

no tratamento interpessoal, sendo certo que tal retificação encontra amparo legal... A sentença proferida no processo 0024515-69.2015.8.19.0002 , da 1ª Vara de Família de Niterói, determinou a averbação da alteração do nome e da designação sexual no registro de nascimento da parte autora... Esclareceu ainda que, em 02.08.2017, teria obtido sentença favorável para a retificação de seu registro civil e dados complementares cadastrais, do que, aliás, teria sido cientificada a Marinha do Brasil