Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Temporário em Notícias

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  • Economista consegue direito de dar aulas de matemática na rede pública de ensino do DF

    O autor narrou que ficou em 9º lugar no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto, dentro do número de vagas para a disciplina de Matemática... Juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de um economista para ser contratado como professor temporário de Matemática da rede pública de ensino do Distrito Federal... Com isso, o magistrado confirmou não haver justificativa para a Secretaria recusar a celebração do contrato, uma vez que o autor fora devidamente aprovado no processo seletivo, obtendo classificação dentro
  • TCE/SC monitora relação entre efetivos e ACTs na rede pública de ensino do Estado e de 10 municípios catarinenses

    Ele registrou que a prefeitura de Blumenau lançou, em 25 de junho de 2018, novo edital de processo seletivo público simplificado (Edital n.001/2018), com o objetivo de contratar pessoal por tempo determinado... não poderão ultrapassar 20% do total dos cargos ocupantes de cargos efetivos, especialmente quando se tratar de contratação de professores temporários (ACT’s) para substituição de professor efetivo afastado... déficit histórico que marca o atual quadro, no qual mais da metade dos professores da rede estadual são temporários
  • DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018

    Notícias14/02/2018Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO N. 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o processo seletivo do primeiro semestre de 2018. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26-29, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017... PORTARIA NORMATIVA N. 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P- Fies referente ao primeiro... RESOLUÇÃO N. 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista
  • STF decide que é constitucional quarentena para recontratação de servidores temporários

    Notícias15/06/2017Correio Forense
    admitido em processo seletivo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público... “É compatível com a Constituição Federal a previsão legal que exige o transcurso de 24 meses, contados do término do contrato, antes de nova admissão de professor temporário anteriormente contratado”... de origem por uma professora que se inscreveu para a seleção de professor substituto promovido pela Universidade Federal do Ceará
  • Quarentena para recontratar servidor temporário é constitucional, decide STF

    Notícias15/06/2017Consultor Jurídico
    admitido em processo seletivo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público... A tese fixada do Supremo foi: “É compatível com a Constituição Federal a previsão legal que exige o transcurso de 24 meses, contados do término do contrato, antes de nova admissão de professor temporário... de origem pela professora que se inscreveu para seleção de professor substituto na UFC
  • Plenário decide que é constitucional quarentena para recontratação de servidores temporários

    Notícias14/06/2017Supremo Tribunal Federal
    admitido em processo seletivo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público... “É compatível com a Constituição Federal a previsão legal que exige o transcurso de 24 meses, contados do término do contrato, antes de nova admissão de professor temporário anteriormente contratado”... EC/CR Processos relacionados RE 635648
  • Plenário decide que é constitucional quarentena para recontratação de servidores temporários

    Notícias14/06/2017Âmbito Jurídico
    admitido em processo seletivo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público... “É compatível com a Constituição Federal a previsão legal que exige o transcurso de 24 meses, contados do término do contrato, antes de nova admissão de professor temporário anteriormente contratado”... EC/CR Processos relacionados RE 635648
  • Juiz suspende contratação de novos servidores temporários na Secretaria de Educação

    Notícias23/03/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    De acordo com os autos, em 2015, a Prefeitura de Goiânia realizou processo seletivo para a contratação de 1.844 servidores temporários para os cargos de professor, auxiliar de atividades educativas, assistente... seletivo simplificado realizado em 2015 para contratação de servidores temporários e o consequente desligamento dos trabalhadores contratados para chamamento dos aprovados no concurso público... Consta que, após o processo seletivo, foi realizado concurso público ainda em 2016, tendo por objetivo o preenchimento de 4.725 vagas para os mesmos cargos
  • MPF/MG entra com ação para que IF Sudeste dispense professor contratado irregularmente

    Notícias18/01/2017Ministério Público Federal
    No entanto, o inquérito civil público do MPF apurou que a professora em questão lecionava a disciplina Português, mas a vaga oferecida no Edital do Processo Seletivo Simplificado dizia respeito, também... No caso do IF Sudeste, a justificativa oficial é a de que o professor temporário foi contratado para substituir uma professora que, atualmente, ocupa cargo em uma das pró-reitorias da instituição... Por conta disso, entende o MPF que o IF Sudeste não poderia ter feito o contrato temporário com o professor para que ele lecionasse Espanhol
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