Pacote de Turismo em Notícias

Entre os prêmios doados, estavam: aparelhos televisores, máquina de lavar – modelo Tanquinho, geladeira, fogões, guarda-roupas, microondas, pacotes para passeios turístico, kits cosméticos, camas, liquidificadores... Também participaram no ato de premiação, representando a Câmara Municipal: os vereadores Galindo (PSB), Simone Rodrigues (PSL) e Jesualdo Moraes, secretários municipais Stallone Moura (Turismo e Meio Ambiente

Foram realizados naquele período, recursos adquiridos pelo Poder Executivo Municipal, por meio de emenda parlamentar estadual e federal, além dos repasses do pacote de investimento no valor de R$ 40 milhões... destinado pelo Governo de Mato Grosso no ano passado, ao atendimento de setores como saúde, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, turismo do município... Secretarias Municipais: Administração e Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Assistente Social e Cidadania, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo

e transportes de passageiros, desequilibrando as relações contratuais entre consumidor e fornecedores de pacotes de viagens, eventos e transportes aéreos... II- E o caso de rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela parte Ré, visto que as agências de turismo, que atuam na intermediação dos serviços de transporte aéreo, hospedagem e turismo... resultou no fechamento de fronteiras internacionais, bem como em quarentenas dentro do próprio país e fechamento total ou parciais de comércios, cancelamentos de transportes coletivos e inviabilidade de turismos

devem ser analisados conforme os critérios previstos na Lei n. 14.046 /2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia de Covid-19 nos setores de turismo... A requerente, no entanto, ainda postulava a restituição do restante do valor do pacote adquirido (R$ 838,61)... Florianópolis, em sentença do juiz Marcelo Carlin, determinou que uma empresa de viagens e uma instituição financeira façam a restituição, em forma de crédito, do valor pago por uma consumidora por um pacote

"Esse é um grande momento para o turismo, uma retomada muito positiva... Ele ressalta que, desde julho, houve um aumento importante na procura por hotéis e pacotes turísticos internacionais... 👉👉👉 Adquira o incrível kit com 300 mil modelos de petições atualizadas 2021 de acordo com o NCPC , nova CLT , reforma da previdência e o pacote anticrime

Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem aviso prévio (26/02) Com a vigência da Lei nº 13.964 /2019 (conhecida como Pacote Anticrime), não é mais possível a... Para o relator, a Política Nacional de Turismo (Lei n.º 11.771 /2008) previu o direito à intimidade e explicitou a definição de meios de hospedagem, não se revelando, assim, incompatível com a Lei n.º... retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida (19/03) É possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal (introduzido pela Lei n.º 13.964 /2019, conhecida como Pacote

Ainda, que não tem responsabilidade por eventuais danos, porque o contrato foi firmado diretamente com a agência de turismo... Além do ressarcimento do valor pago com o pacote de viagem e deslocamentos ao aeroporto. A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás... Assim, eles adquiriram pacote de viagem por intermédio da Decolar, com voo operado pela Gol, para abril de 2020. Tendo em vista a pandemia de Covid-19, tiveram de adiar a viagem por dois meses

Quando a contratação do hotel ou pacote de turismo for efetuada diretamente pela operadora de cartão de crédito (serviço que é oferecido por algumas operadoras), deve-se requerer o auxílio desta para que

Pela regra em vigor, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos - como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais, e etc. -, o prestador

A ação visa a garantir o direito dos consumidores e a sobrevivência do turismo e da cultura, fortemente afetados pela crise sanitária... Com a mudança, os consumidores terão até o fim de 2022 para remarcar pacotes turísticos, ingressos, reservas em meios de hospedagens, entre outros ; ou utilizar o crédito para uso ou abatimento na compra... Consumidores, prestadores de serviços dos setores de turismo e cultura, artistas e profissionais contratados para eventos terão um novo prazo para remarcação, concessão de crédito ou devolução de valores