Paulo Eduardo de Pádua em Notícias

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  • DPU busca garantia de direitos de atingidos pelo desastre em Brumadinho

    Notícias14/02/2019Defensoria Pública da União
    Brumadinho – Na última semana, o defensor nacional de direitos humanos substituto, Antonio de Maia e Pádua, visitou as comunidades quilombolas do Sapé e dos Marinho, em Brumadinho, a aldeia Pataxó Hã Hã... No quilombo do Sapé, o defensor participou, no dia 8 de fevereiro, de reunião comunitária na igreja dedicada a São Vicente de Paulo, de 1930, e ouviu das pessoas que lá estavam demandas relacionadas à... o defensor deu continuidade ao acompanhamento da assistência prestada aos Pataxós Hã Hã Hãe em São Joaquim de Bicas, trabalho iniciado em 27 de janeiro pelo defensor nacional de direitos humanos, Eduardo
  • Nota de esclarecimento da Força-Tarefa do Rio Doce

    Notícias28/01/2019Ministério Público Federal
    Promotor de Justiça Mônica Bermudes Medina Pretti Promotora de Justiça Pela Defensoria Pública da União: Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira Defensor Público Federal Antonio de Maia e Pádua Defensor... Público Federal Francisco de Assis Nascimento Defensor Público Federal Lígia Prado da Rocha Defensora Pública Federal Eduardo Nunes de Queiroz Defensor Público Federal João Marcos Mattos Mariano Defensor... República Helder Magno da Silva Procurador da República José Adércio Leite Sampaio Procurador da República Lílian Miranda Machado Procuradora da República Malê de Aragão Frazão Procurador da República Paulo
  • Advocacia paulista presente às posses da Corregedoria do MPSP e do Conselho da PGE

    Notícias21/01/2019OAB - Seccional São Paulo
    do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho... No dispositivo de honra participaram Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça; Manoel Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça (TJSP); Paulo Dimas, secretário da Justiça; Antonio de Pádua... Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; e Davi Eduardo Depiné Filho, defensor público-geral do Estado de São Paulo entre outras autoridades presentes
  • TJSP prestigia posse da corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo

    Notícias17/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    o presidente do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o deputado federal Luiz Flávio Gomes; o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o presidente do Tribunal de... Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa; o secretário do Órgão Especial do MPSP, procurador de Justiça Antonio de Pádua Bertone; o decano do Órgão Especial do MPSP, procurador de Justiça Fernando... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou ontem (16) da solenidade de posse da corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo para
  • Eleições OAB/RS 2018: veja a lista completa das três chapas homologadas para o pleito

    Notícias19/11/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    MARCIO DE SOUZA BERNARDES, MARI ROSA AGAZZI, MARIANA DUTRA E SILVA, MAURICIO RICARDO DA SILVA LACERDA, ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO, OSVANIA ROSICLER CASSOL, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, PATRICIA PADUA... Tesoureiro: JOAO PAULO VEIGA SANHUDO. Conselheiros Federais Titulares: MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES, JEAN CARLOS CARBONERA e RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER... CHAPA 2 – OAB EM FRENTE Diretoria do Conselho Seccional: Presidente: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA. Vice-Presidente: LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS. Secretária-Geral: CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
  • Eleições OAB/RS 2018: veja a nominata completa das três chapas inscritas para o pleito

    Notícias06/11/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA, PAULO FERNANDO PINTO FERREIRA, PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR, PAULO ROBERTO TRAVASSOS SOUZA, RAFAEL FERREIRA COSTA, RAFAEL KOELZER, RAMIRO NODARI GOULART, RENATA CASAGRANDA... MARI ROSA AGAZZI, MARIANA DUTRA E SILVA, MAURICIO RICARDO DA SILVA LACERDA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO, OSVANIA ROSICLER CASSOL, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, PATRICIA PADUA... Conselheiros Federais Titulares: SILVIA LOPES BURMEISTER, LENIO LUIZ STRECK e PAULO SERGIO MAZZARDO
  • Eleições OAB/RS 2018: veja a nominata completa das três chapas inscritas para o pleito

    Notícias05/11/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA, PAULO FERNANDO PINTO FERREIRA, PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR, PAULO ROBERTO TRAVASSOS SOUZA, RAFAEL FERREIRA COSTA, RAFAEL KOELZER, RAMIRO NODARI GOULART, RENATA CASAGRANDA... MARI ROSA AGAZZI, MARIANA DUTRA E SILVA, MAURICIO RICARDO DA SILVA LACERDA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO, OSVANIA ROSICLER CASSOL, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, PATRICIA PADUA... Conselheiros Federais Titulares: SILVIA LOPES BURMEISTER, LENIO LUIZ STRECK e PAULO SERGIO MAZZARDO
  • Audiência pública em Marília discute criação de oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade

    Marco Melchior; o gerente da Caixa Econômica Federal em Marília, Eduardo Akira Miura; e o advogado João Carlos Pereira... Martins César; a juíza diretora do Fórum Trabalhista e Responsável pelo JEIA da circunscrição de Bauru, Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima; a coordenadora do curso de Direito da Unimar, Francis Marília Pádua... TRT-15, por meio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru, e também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT), Ministério Público do Estado de São Paulo
  • Obra homenageia desembargador Walter de Almeida Guilherme

    Notícias15/10/2018Superior Tribunal de Justiça
    O livro é uma homenagem ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, que teve sua carreira marcada por passagens pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e pelo Superior Tribunal de... Campos Júnior, Carla Baranzini Egydio, Diogo Rais, Tiago Pavinatto, Anderson Pomini, Jeferson Moreira de Carvalho, Ricardo Pedroso Stella, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua... Andrade, Alexandre Gonçalves Ramos, Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, Marcelo Vieira de Campos, Marcelo Winch Schmidt, Carlos Eduardo de Araújo, Ronaldo Crespilho Sagres e Luiz Augusto Módolo de Paula
  • Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis

    Notícias27/08/2018Superior Tribunal de Justiça
    O economista Eduardo Zylberstajn, da FGV, afirmou que o reflexo das condenações é medido nos preços e afeta os consumidores de baixa renda... Pádua defendeu a manutenção da jurisprudência do STJ no sentido da possibilidade da cumulação e da inversão da cláusula penal... Encerrando a audiência, o advogado José Carlos Baptista Puoli, representando o Secovi de São Paulo, lembrou que o atraso por si só gera prejuízos imensos à incorporadora, como encargos financeiros, trabalhistas
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