Processo Baixado Definitivamente em Notícias

Foram 83.661 processos ao todo, sendo 61.485 monocraticamente e outros 22.176 durante as sessões. No período, foram distribuídos 51.147 processos aos ministros e outros 54.837 foram baixados... Primeira Seção O colegiado recebeu 4.830 novos processos e, no mesmo período, baixou definitivamente 4.926 feitos, com repercussão na redução do acervo... Em 2018, a turma recebeu 52.907 processos e baixou definitivamente 71.462, número considerado expressivo, já que a diferença entre o número de processos que começaram e deixaram de tramitar é de 34%

No mesmo período, foram distribuídos 4.493 processos, e 4.257 foram baixados definitivamente... Em 2018, foram 59.375 processos distribuídos e 65.922 baixados definitivamente, números também superiores aos registrados no ano passado... No mesmo período, 55.188 processos foram baixados e 58.535 foram distribuídos aos ministros da turma. A Terceira Turma é presidida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze

Em 18 de julho de 1991, foi baixado o Decreto nº 447 , que incorpora ao patrimônio da União todos os bens que constituíram o dote ou patrimônio do casal... Para o órgão, o Palácio Guanabara, hoje sede do governo do Estado, ficou definitivamente incorporado ao patrimônio da União. Fonte: R7 foto: divulgação da Web #açãoantiga #palácioguanabara... No entanto os autos do processo mostram que o palácio é patrimônio em terras pertencentes à Nação, sendo, assim, propriedade da União

Atendimento à demanda significa a proporção entre o número de processos baixados (definitivamente encerrados) e de novas ações... Conforme matéria divulgada pelo CNJ, “investir no atendimento a vítimas de violência doméstica e na tramitação dos processos dentro da Justiça foi a receita usada pelos Tribunais para dar conta das repercussões

Atendimento à demanda significa a proporção entre o número de processos baixados (definitivamente encerrados) e de novas ações... Conforme matéria divulgada pelo CNJ, “investir no atendimento a vítimas de violência doméstica e na tramitação dos processos dentro da Justiça foi a receita usada pelos Tribunais para dar conta das repercussões

O índice de cumprimento foi de 97,7% em relação aos processos baixados e de 112,6% em relação aos processos julgados... Também somente no ano passado, 1,4 milhão de pessoas conseguiram resolver, definitivamente, questões judiciais no âmbito federal... Os números mostraram que a taxa de cumprimento da meta foi de 112,6%, ou seja, a quantidade de processos julgados foi 12,6% maior que a de novos processos distribuídos

criminais (Meta 7), ao baixar e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano de 2017, com percentuais de 108,8% (julgados) e 128% (baixados)... Também somente no ano passado, 1,4 milhão de pessoas conseguiram resolver, definitivamente, questões judiciais no âmbito federal... Boa parte desses processos se refere a direitos previdenciários e assistenciais, como auxílios-doenças e aposentadorias

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , ART. 669... Considerando que a consumação da prescrição da pretensão punitiva estatal está próxima, independentemente do trânsito em julgado da decisão, devem ser baixados os autos ao juízo de origem para o imediato... HC indeferido’ ( HC nº 86.125/SP , Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie , DJ de 2/9/05), o feito definitivamente transitou em julgado em 15/10/09, antes, portanto, de 19/11/09, data do pagamento

No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), o número de processos baixados por magistrados da primeira instância é quase três vezes superior em relação aos da segunda (1.635 contra... Enquanto um juiz do primeiro grau resolveu definitivamente 1.788 causas, em média, ao longo do ano, o índice de produtividade do magistrado de segunda instância foi de 1.347 ações por ano... Um juiz de primeira instância tinha sob sua responsabilidade ao longo do ano de 2016 quase o dobro de processos para lidar (7.192 processos) que um colega da segunda instância (3.384)

No Tribunal Regional da 11ª Região (TRT11), responsável pelas causas trabalhistas do Amazonas e de Roraima, a diferença do número de processos baixados por magistrados da primeira instância é quase três... Enquanto um juiz do primeiro grau resolveu definitivamente 1.788 causas, em média, ao longo do ano, o índice de produtividade do magistrado de segunda instância foi de 1.347 ações por ano... Um juiz de primeira instância tinha sob sua responsabilidade ao longo do ano de 2016 quase o dobro de processos para lidar (7.192 processos) que um colega da segunda instância (3.384)