Colegiados de direito público contribuem para redução de estoque de processos no STJ

O aumento do número de decisões durante o ano de 2018, em comparação com 2017, foi evidenciado nos três colegiados especializados em direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que contribuiu para a redução do acervo de processos em tramitação.

Os dados foram apresentados nas últimas sessões do ano de cada órgão fracionário.

Primeira Seção

O colegiado recebeu 4.830 novos processos e, no mesmo período, baixou definitivamente 4.926 feitos, com repercussão na redução do acervo.

Em 2018, foram 7.161 processos julgados pelo colegiado, sendo 1.313 em sessão e outros 5.848 de forma monocrática.

Primeira Turma

A Primeira Turma atingiu em 2018 um número histórico de julgamentos: 100.239 processos no período, sendo 20.411 em sessão e outros 79.828 monocraticamente. O total de julgamentos é 16% maior que em 2017, ano que já havia sido recorde.

Ao saudar a equipe pelos resultados obtidos, a presidente do colegiado, ministra Regina Helena Costa, destacou que em 2019 a turma passará a pautar automaticamente os recursos que tiverem pedido de vista vencido (vencido o prazo e a prorrogação), à semelhança do que já vem ocorrendo na Corte Especial e em outros órgãos fracionários.

Em 2018, a turma recebeu 52.907 processos e baixou definitivamente 71.462, número considerado expressivo, já que a diferença entre o número de processos que começaram e deixaram de tramitar é de 34%.

Além da presidente Regina Helena Costa, integram a Primeira Turma os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.

Segunda Turma

Na Segunda Turma, o número de julgamentos também aumentou. Foram 83.661 processos ao todo, sendo 61.485 monocraticamente e outros 22.176 durante as sessões.

No período, foram distribuídos 51.147 processos aos ministros e outros 54.837 foram baixados. Segundo o presidente do colegiado, ministro Francisco Falcão, o resultado demonstra a continuidade de um esforço coletivo para reduzir o acervo de processos do tribunal.

Além de Francisco Falcão, a turma é composta pelos ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.