Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

Plantão na Justiça Estadual A Justiça Estadual funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018... TRF4 No TRF4, os prazos processuais cíveis estarão suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro... No período entre 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019, que é o de recesso judiciário, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões

Plantão na Justiça Estadual A Justiça Estadual funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018... TRF4 No TRF4, os prazos processuais cíveis estarão suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro... No período entre 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019, que é o de recesso judiciário, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões

PORTARIA N. 516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Durante o período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 (recesso forense), em regime de plantão, serão decididos apenas os feitos que contenham pedido... MEDIDA PROVISÓRIA N. 862 , DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 13.089 , de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole... e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999

EDIÇÃO ESPECIAL (20 Dezembro 2017 a 5 Janeiro 2018) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 811 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 12.304 , de 2 de agosto de 2010... e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies )... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, terça-feira, 2 de janeiro de 2018. Tags : Administração Pública. Concurso Público. ABIN

O pleito foi atendido pelo Pleno do TRT2 e a decisão garante 30 dias de férias para os advogados, uma vez que este período é imediatamente posterior ao recesso forense, entre 20 de dezembro de 2017 e 06... de janeiro... de janeiro de 2018

No entanto, a Justiça Estadual de 1º Grau funcionará através do sistema de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018... Assegurada por meio do artigo 220 do CPC , ficam suspensos prazos, audiências e julgamentos, bem como a vedação da publicação de notas de expedientes no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro... Porto Alegre Nos dias 20, 21,22,26,27,28 e 29 de dezembro de 2017, e 02,03,04 e 05 de janeiro de 2018, das 9h às 18h, os casos urgentes, novos ou em curso serão atendidos no serviço de plantão do Foro

No entanto, a Justiça Estadual de 1º Grau funcionará através do sistema de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018... Assegurada por meio do artigo 220 do CPC , ficam suspensos prazos, audiências e julgamentos, bem como a vedação da publicação de notas de expedientes no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro... Porto Alegre Nos dias 20, 21,22,26,27,28 e 29 de dezembro de 2017, e 02,03,04 e 05 de janeiro de 2018, das 9h às 18h, os casos urgentes, novos ou em curso serão atendidos no serviço de plantão do Foro

escalas de plantão judiciário dos magistrados da Corte no período de recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018... do recesso, estão regulamentados pela Resolução da Presidência nº 88, de 24 de janeiro de 2017... O plantão judiciário não será presencial aos sábados, aos domingos e nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, permanecendo os desembargadores plantonistas em estado de sobreaviso

forense, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou a Portaria PRES Nº 921/2017, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece as escalas de plantão judiciário dos magistrados da Corte no período de recesso... do recesso, estão regulamentados pela Resolução da Presidência nº 88, de 24 de janeiro de 2017

Por isso, durante o recesso do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018, a Defensoria Pública fará atendimentos em formato de plantão telefônico... Os atendimentos presenciais retornam às 12h da segunda-feira, dia 08 de janeiro, já com o novo horário de expediente da justiça gaúcha nos meses de janeiro e fevereiro nas segundas-feiras (das 12h às 19h... Nos dois finais de semana do período e demais horários, os serviços de acolhimento e plantão no Projeto Audiência de Custódia, na Área Judiciária, no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (