Restaurante Mercadoria em Notícias

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  • Resumo. Informativo 688 do STJ

    Notícias16/03/2021Flávio Tartuce
    Informações do Inteiro Teor Inicialmente, o Decreto-Lei n. 116 /1967 dispõe, especificamente, sobre as operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros, delimitando... coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes
  • 32 direitos do consumidor que você precisa conhecer

    Notícias16/02/2021Izabela Gonçalves
    Crianças em restaurantes Restaurantes não podem proibir a entrada de crianças... Produto com preços diferentes Você sabia que se houver dois valores diferentes para uma mesma mercadoria, o menor prevalece... Pedido demorado Você tem todo o direito de ir embora caso seu pedido no restaurante demore demais para chegar, não sendo necessário pagar por ele
  • Ajuste Fiscal -SP - O Impacto nos setores e aos Consumidores Paulistas em 2021

    Notícias28/11/2020Danilo Moreno
    FARINHA DE MANDIOCA GAS DE COZINHA 12,00% 13,30% QUEIJOS PÃES SUCO DE LARANJA REFEICAO 8,40% 13,30% CARNE 11,00% 11,20% CARNE (Regime Especial- Varejista) 4,50% 4,70% REFEICAO (Regime Especial-Bares/Restaurantes... os pressupostos da Lei Complementar federal nº 101 , de 4 de maio de 2000; II - reduzir os benefícios fiscais e financeiro-fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias... incentivos é natural que a diferença de imposto sejam repassado diretamente ao custo dos produtos, e ainda elevando o valor de outros tributos sobre consumo e afetando diretamente o valor final das mercadorias
  • Governo de São Paulo vai retirar diversos benefícios fiscais

    Notícias15/09/2020Grupo Bettencourt
    (NR); f) o 2º do artigo 17: Art. 17 - ( REFEIÇÃO ) - No fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como na saída promovida por empresas preparadoras... (NR); z3) o § 3º do artigo 112: Artigo 112 ( FUNDAÇÃO ZERBINI ) - Saída interna de mercadorias médico-hospitalares adiante indicadas, classificadas nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias... (NR); o) o 3º do artigo 66: Art. 66 - ( MERCADORIAS DE COBRE ) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente na saída interna de mercadorias de cobre classificadas no Capítulo 74 da Nomenclatura
  • Prefeitura firma protocolo de abertura controlada e segura para atividade econômica: Comércio Ambulante e Artesanato

    Notícias18/07/2020Grupo Bettencourt
    consumo não essenciais. * Os permissionários que disponibilizem consumo de alimentos deverão, em somatória e no que couber, seguir as determinações do protocolo correspondente ao setor de bares e restaurantes... sejam tocadas pelos clientes, preferindo-se que o próprio permissionário ou seu auxiliar exponha a mercadoria ao cliente, sempre que possível. 3... * Reforçar a Desinfecção e Limpeza das bancas, toldos, mercadorias e demais objetos utilizados para a realização do comércio, limitando-se a utilização e exposição àquilo que for estritamente necessário
  • Prefeitura firma protocolo de abertura controlada e segura para atividade econômica: Beleza, Estética e Bem-Star

    Notícias06/07/2020Grupo Bettencourt
    Art. 6º As praças de alimentação dos Shoppings e os bares e restaurantes nas áreas internas dos clubes deverão seguir o protocolo fixado para os Bares, Restaurantes e afins por esta Portaria.Parágrafo... sendo o funcionário o responsável pela higienização; • Usar luvas no caso de contato físico necessário com o cliente; • Fornecer copos de uso pessoal para cada colaborador ou cliente; • Higienizar as mercadorias... e afins; II - Salões de Beleza, Serviços de Beleza, Estéticos e afins; Art. 2º Fica proibido o serviço de bares e restaurantes nas calçadas e nos demais espaços públicos
  • Atividades essenciais na pandemia

    Notícias13/05/2020Robéria Pricila Morais
    vigilância e funerários; XVI - hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes; XVII - serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio; XVIII - serviços de transporte, armazenamento de mercadorias... utilizando-se para essa finalidade até 10% (dez por cento) da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do Diretor Presidente da EPTI; XXIII - serviços urgentes de advocacia; XXIV - restaurantes
  • Contra a Covid-19, não há direitos?

    Notícias12/04/2020Consultor Jurídico
    em seu artigo 5º, inciso VI, recomendou, por exemplo, restrições de “frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública”, bem como, no inciso V do mesmo artigo, restringiu o “funcionamento de bares, restaurantes... Mas a lei permite apenas, no isolamento, a “separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar... quarentena, franqueia a “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias
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