Santos (Sp) em Notícias

Clique aqui para ler o texto da PEC na íntegra PEC 3/2024 (Por: Rafa Santos / Fonte: Conjur) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Petições - Totalmente Atualizado - Melhor Custo Beneficio... O desembargador Paulo Fontes , do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tem opinião parecida: “A proposta é bem-vinda e, se aprovada, colocará fim à sensação de impunidade nesses casos

Além dele, o blogueiro Allan dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um que apura ataques contra ministros da Corte e... O jornalista publicou uma série de trocas de e-mails que mostram solicitações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da PF (Polícia Federal), do Ministério Público de São Paulo e do Congresso Nacional pedindo

REsp 1.734.902-SP , Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 13/3/2024 ( Tema 986 ). REsp 1.734.946-SP , Rel... condutas delitivas terem sido praticadas no mesmo contexto, pois isso não significa que a prova de uma infração irá influenciar na prova de outra". ( CC n. 199.191/RS, relator Ministro Teodoro Silva Santos... Pesquisa Pronta / DIREITO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ############################################################################################################ Processo REsp 1.880.358-SP

Afastada pelo SUS há mais de cinco anos, Marina Ferreira Santos, teve câncer. Após a quimioterapia e com o uso de corticóides ganhou muito peso, além de uma osteonecrose nos dois quadris... Após a indicação dos hematologistas para a perda de peso, já que câncer e obesidade também são doenças que caminham juntas, ela está pronta para operar na Santa Casa de São Paulo... O mutirão acontece na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Hospital São Francisco da Providência de Deus, no Rio de Janeiro; no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba; no Hospital Maria Braido

E obviamente que esse senso comum não é tensionado como dizia o [professor] Boaventura de Sousa Santos, nem tampouco esse senso comum passa por um crivo dos polos difusores... Na mesma linha, Juliano Maranhão, professor de direito da Universidade de São Paulo, defende que o debate sobre um marco regulatório no Brasil não deve se restringir às diretrizes que já foram aprovadas

(SP)... (TJ-SP)... Tempo excedente A inicial narra que o motorista foi contratado pelos réus para transportar a soja da região de Araçatuba (SP) até o Porto de Santos

Considerando que eventuais recursos contra a decisão não possuem efeito suspensivo, a Corte Especial, também por maioria de votos, determinou que a Justiça Federal de Santos (SP) – cidade onde mora o jogador

REsp 2.024.992-SP , Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tráfico de drogas. Ingresso em domicílio... REsp 2.024.901-SP , Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2024, DJe 1/3/2024 (Revisão do Tema 931)... TERCEIRA TURMA REsp 2.117.094-SP , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024, DJe 11/3/2024

Instagram: @felixbrito_adv LinkedIn: Félix Brito dos Santos Neto Jusbrasil: Félix Brito Artigos WhatsApp: (11) 95382-9819 Site: felixbritoadvogado.com.br FONTE https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024... À Folha Fachin disse que, na ocasião, considerou que o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, "de modo correto e substancialmente fundamentado", o direito à licença-maternidade à mãe não gestante... O caso em análise no STF é de um recurso movido pelo município de São Bernardo do Campo (SP), contra uma decisão do Juizado Especial da cidade, que garantiu a licença-maternidade de 180 dias a uma servidora

e 1.785.861/SP, Rel... Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico de drogas. Ingresso em domicílio. Ausência de fundadas razões... REsp 2.024.901-SP , Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2024, DJe 1/3/2024 (Revisão do Tema 931 )