Tráfico de Drogas, Associação Para o Tráfico e Corrupção de Menor em Notícias

Na espécie, o MPF deixou de demonstrar que o denunciado ocupava, em tese, à época da perpetração do crime de corrupção passiva, "cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso dos autos, um ex-funcionário da empresa vítima, atuante no ramo de turismo, em associação com os outros dois agentes delituosos, teriam simulado contratos de parcerias... do interesse de empreendimentos novos e existentes em participar do certame; (iii) das 93 usinas termelétricas listadas pelo Operador Nacional do Sistema (NOS), 56 possuem CVU menor ou igual a R$ 600,00

Crime praticado na presença de filho menor de idade. Ameaça. Dosimetria. Valoração negativa da culpabilidade. Cabimento... DESTAQUE Ameaçar a vítima na presença de seu filho menor de idade justifica a valoração negativa da culpabilidade do agente... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente, a pertinência temática consiste na "harmonização entre as finalidades institucionais das associações civis ou dos órgãos públicos legitimados e o objeto a ser

PRETENDIDA CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS EM RELAÇÃO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. S. R... TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N. 11.343 /2006). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS DE J. P. P., D. A. M. E S. R. S. R... CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA ). MAUS-TRATOS DE ANIMAL (ART. 32 , § 1º-A, DA LEI N. 9.605 /98) E CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

Nesses precedentes, segundo o magistrado, ponderou-se que, como o tráfico de drogas é um delito de ação múltipla, no momento da apreensão da droga já há a consumação, sendo desnecessário que ela chegue... Contudo, o juízo federal de Sinop declinou da competência em função da Súmula 528, segundo a qual, havendo remessa de drogas por via postal, o processo por crime de tráfico internacional cabe ao juiz federal... contemplar, em seu âmbito de proteção, o menor sob guarda

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, quando do julgamento do Habeas Corpus nº 70084410281 , concedeu a ordem para soltura de paciente presa por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção... TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. RÉ PRESA HÁ MAIS DE DOIS ANOS... de menores, em virtude do excesso de prazo para formação da culpa

Relatado o inquérito policial, o promotor de justiça denunciou todos os envolvidos por associação para o tráfico de drogas (art. 35 , Lei 11.343 /2006), tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 , Lei... Não se admite a acumulação das acusações de quadrilha e associação para o tráfico, já que as duas redações típicas compreendem as mesmas ações objetivas (estabilidade na comunhão de ações e desígnios para... Enquanto esperavam o advogado, o delegado de polícia conversou informalmente com José, o qual confessou que pertencia a um grupo que se dedicava ao tráfico de drogas e declinou o nome de outras cinco pessoas

Relatado o inquérito policial, o promotor de justiça denunciou todos os envolvidos por associação para o tráfico de drogas (art. 35 , Lei 11.343 /2006), tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 , Lei... Não se admite a acumulação das acusações de quadrilha e associação para o tráfico, já que as duas redações típicas compreendem as mesmas ações objetivas (estabilidade na comunhão de ações e desígnios para... Enquanto esperavam o advogado, o delegado de polícia conversou informalmente com José, o qual confessou que pertencia a um grupo que se dedicava ao tráfico de drogas e declinou o nome de outras cinco pessoas

ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas, além de respeitar autonomia da Polícia Federal... Para o advogado e jurista Lenio Streck , Moro saiu do governo menor do que entrou. "Entrou se explicando e saiu atirando. E fez denúncias graves... Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Associação Juízes para a Democracia A AJD exorta o Presidente da Câmara Rodrigo Maia a dar andamento aos inúmeros

ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE PENA... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONCEDIDA EM OUTRO WRIT... TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO DE LIBERDADE EM RAZAO DA PANDEMIA DA COVID-19

A prisão foi fundada na garantia da ordem pública, pois se trataria de pessoa supostamente integrante de grupo criminoso voltado ao cometimento dos delitos de tráfico de drogas, disparo de armas de fogo... O paciente foi denunciado em primeiro grau pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro... Entretanto, pode haver situações em que o crime é grave e o convívio pode prejudicar o desenvolvimento do menor. HC 168900/MG , rel. Min