Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

Há atualmente 5 varas de execução criminal sendo a matéria dividida dentre elas da seguinte forma: Compete à 1ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções... Compete à 2ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções criminais das penas privativas de liberdade em regime aberto, livramento condicional, suspensão da... Compete à 4ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções criminais das penas privativas de liberdade em regime aberto do recorte de gênero masculino; Art

O magistrado negou recurso da União contra sentença da 3ª Vara Federal de São José dos Campos... Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve condenação da União ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais... Apelação Cível 5005243-04.2021.4.03.6103 Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luís Maurício Sodré de Oliveira, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos, que condenou supermercado... Apelação nº 1018288-62.2021.8.26.0577 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo E você, já foi vítima desses tipos de comportamento? Entre em contato conosco para que possamos lhe ajudar

O caso já havia sido julgado pelo juiz Luís Maurício Sodré de Oliveira, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos... O caso aconteceu na unidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior paulista... A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Supermercado Coop a indenizar uma cliente menor de idade em R$15 mil por danos morais

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento ocorrido no último dia 13, manteve decisão do juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos... Ambas confirmaram as reservas, deslocaram-se de São José dos Campos a Santos, apresentaram cartão de vacinação e teste negativo para Covid-19, conforme exigido... Processo nº 1032249-70.2021.8.26.0577 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara e faz ofensiva para reverter a sua situação jurídica e tem afirmado que pretende se lançar candidato a deputado federal por São Paulo no... Ministério Público Federal, ele recebeu e movimentou US$ 1,5 milhão em contas secretas na Suíça --dinheiro, de acordo com a Lava Jato, oriundos do preço pago pela Petrobras pela compra de parte de um campo... Por José Marques | Folhapress Fonte: www.bahianoticias.com.br 📰 Leia também: ➡️ Combo de Petições 2021 - Mais de 30.000 modelos de Petições Profissionais prontas e editáveis para acelerar sua produtividade

O juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiram o pedido de indenização... indenização (01/06/21) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um carteiro motorizado de São Paulo... Paulo (SP) que sofreu 18 assaltos durante o contrato

O acusado foi preso em flagrante na praça de pedágio de São José dos Pinhais (PR), dentro de um carro de aplicativo de carona... A intenção, segundo o motorista de aplicativo, era seguir para a cidade de São Paulo (SP). Em interrogatório, o acusado admitiu ter sido o autor dos golpes contra a vítima... A sessão de julgamento foi presidida pela juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. Atuou como promotor Marcelo Sebastião Netto de Campos

Para seu Deferimento, São Paulo, 11 de outubro 2021 Mauricio José da Silva Herdeiro e Cuidador de Idosos (USA/MA)... Juíza da 11a Vara da Família e sucessões da Capital... Juíza da Fazenda pública de São Paulo e ainda teve suas contas recusadas pela chefe da Coordenadoria de Cálculos Judiciais Sra. Célia Preas em 28/07/2020 fls. 273 e partilha do partidor da capital

O juiz de Direito João José Custodio Da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos/SP considerou abusivo reajuste de mais de 92% em plano de saúde de idoso e determinou o recálculo com aplicação