Abertura de Licitação Pública em Notícias

Já o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, teve edital de licitação para a nova concessão publicado em 17 de dezembro... Além disso, foi autorizada a abertura de concurso para a contratação de 739 novos agentes ambientais, um aumento de 18% sobre o efetivo atual... Para isso, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para atuação da Força Nacional no bioma Amazônia

de conta em banco com acesso a linhas de créditos específicas, com taxa de juros mais baixas; Possibilidade de participar de licitações públicas; Possibilidade de exercer a atividade no endereço residencial... eletrônica; Direito ao auxílio-maternidade; Direito ao auxílio-doença; Direito ao auxílio-reclusão; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Pensão por morte para a família; Possibilidade de abertura

de licitação... Lei de Licitações não se aplica à Petrobras (09/03) A Petróleo Brasileiro S.A... destinado a produzir efeitos em relação a terceiros e viabilizar os atos de disposição dos bens, não é indispensável para comprovar a propriedade – que é transferida aos herdeiros imediatamente após a abertura

O caso se inicia em julho de 2020, quando o DMAE tornou pública a licitação, sob modalidade Concorrência, de nº 01/2020... Uma dispensa de licitação do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre – DMAE foi suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... E assim permaneceu por praticamente um ano até que, em 29 de junho de 2021, foi publicada a abertura de dispensa do processo licitatório

pública em São Gonçalo... Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para apresentação de resposta à acusação e permitiu à defesa do ex-prefeito consultar previamente todos os documentos... A Operação Apagão investigou crimes de responsabilidade e de fraude à licitação com o possível envolvimento de agentes políticos, servidores e empresários responsáveis pelos serviços de manutenção de iluminação

Quando da abertura do processo de impeachment, na Alerj, 17 mil vidas tinham sido perdidas pela Covid. Passados sete meses, somam-se mais de 43 mil mortos... “Não há como entender, por mais que houvesse a pandemia e uma flexibilização das licitações, que se feche os olhos para tamanhas irregularidades”, ressaltou, concluindo que Witzel teria participado do... Com a condenação, Witzel perde o cargo de governador e fica inabilitado para o exercício de função pública pelo prazo de cinco anos

O disposto no caput não se aplica: I - no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: a) aos órgãos da administração pública direta e indireta; e b) às empresas públicas e sociedades... Fica dispensada a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda de que... poupança de titularidade do beneficiário na forma prevista no § 1º, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S.A. poderão realizar o pagamento do benefício emergencial por meio de conta digital, de abertura

O disposto no caput não se aplica: I - no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: a) aos órgãos da administração pública direta e indireta; e b) às empresas públicas e sociedades... Fica dispensada a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda de que... poupança de titularidade do beneficiário na forma prevista no § 1º, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S.A. poderão realizar o pagamento do benefício emergencial por meio de conta digital, de abertura

pública em São Gonçalo... Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para apresentação de resposta à acusação e permitiu à defesa do ex-prefeito consultar previamente todos os documentos... A Operação Apagão investigou crimes de responsabilidade e de fraude à licitação com o possível envolvimento de agentes políticos, servidores e empresários responsáveis pelos serviços de manutenção de iluminação

pública em São Gonçalo... Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para apresentação de resposta à acusação e permitiu à defesa do ex-prefeito consultar previamente todos os documentos... A Operação Apagão investigou crimes de responsabilidade e de fraude à licitação com o possível envolvimento de agentes políticos, servidores e empresários responsáveis pelos serviços de manutenção de iluminação