Alimentação, Habitação e Vestuário em Notícias

Página 2 de 593 resultados
Ordenar Por
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer... (NR) Alimentação "Art. 457... § 5º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos de legitimação, tais como tíquetes, vales
  • As comissões e o vale-alimentação pagos ao empregado incidem no cálculo do 13º, férias, FGTS e outras verbas

    Notícias12/11/2019Gevaerd e Benites Advogados
    Essa informação encontra fundamento no art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho : Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação... vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado... O vale alimentação e as comissões pagos ao empregado são remunerações decorrentes do trabalho, uma contraprestação dele, e assim são considerados como parte do salário
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer... (NR) Alimentação "Art. 457... § 5º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos de legitimação, tais como tíquetes, vales
  • Investimento em inovação é crucial para combater a pobreza, diz Izalci Lucas

    Notícias21/10/2019Senado
    O senador observou que que os brasileiros gastam um terço de sua renda com alimentação e transporte, um terço com moradia, sobrando um terço final para investir em saúde, educação, cultura, vestuário... Mas ele não pode pagar, porque empenha dois terços do seu orçamento familiar com habitação, comida e transportes. Então, o futuro brilhante esbarra no presente cruel — disse o senador
  • IPCA: IBGE inclui 56 itens no cálculo da inflação

    Notícias11/10/2019COAD
    Pela primeira vez, o grupo ultrapassa as despesas com alimentação e bebidas, que eram o principal componente do IPCA... Em seguida aparecem os gastos com habitação, que eram 14,3% do índice e passam a ser 15,2% e saúde e cuidados pessoais, que passam de 11,1% para 13,5%... Os demais componentes passam a responder pelos seguintes percentuais da taxa: despesas pessoas, 10,6%; comunicação, 6,2%; educação, 6%; vestuário, 4,8%, e artigos de residência, 4%
  • Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais

    Notícias27/12/2018COAD
    habitação, vestuário, higiene e transporte”... habitação, vestuário, higiene e transporte”, diz o texto... A entidade chama de “salário mínimo necessário” o valor que é suficiente para cobrir as despesas mensais do trabalhador e seus dependentes com educação, saúde, transporte, alimentação, moradia, vestuário
  • Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais

    Notícias27/12/2018Senado
    habitação, vestuário, higiene e transporte”... habitação, vestuário, higiene e transporte”, diz o texto... A entidade chama de “salário mínimo necessário” o valor que é suficiente para cobrir as despesas mensais do trabalhador e seus dependentes com educação, saúde, transporte, alimentação, moradia, vestuário
  • IGP-M avança na 1ª prévia de setembro

    Notícias18/09/2018COAD
    Em contrapartida, os grupos Habitação (0,55% para 0,10%), Transportes (-0,13% para -0,26%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,41% para 0,27%), Vestuário (-0,58% para -0,67%) e Comunicação (-0,01% para -0,09%... Também foram computados acréscimo nas taxas de variação dos grupos Alimentação (-0,50% para -0,20%) e Despesas Diversas (0,08% para 0,50%)... vale mencionar o comportamento dos itens tarifa de eletricidade residencial (2,02% para -0,38%), gasolina (0,79% para -1,55%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,67% para -0,52%), acessórios do vestuário
  • Auxílio Alimentação: É uma obrigação ou uma faculdade do empregador?

    Notícias25/07/2018Wellington Lima
    para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado... chamados de tíquetes refeição ou alimentação)... Não obstante, é válido lembrar que a lei dispõe sobre a ajuda alimentação por parte do empregador e não no custeio total, ou seja, o fornecimento de alimentação deve ser custeado parte pela empresa e parte
  • Inflação para terceira idade é de 0,89% no primeiro trimestre

    Notícias11/04/2018Agência Brasil
    Em contrapartida, tiveram alta os grupos alimentação (0,45% para 1,41%), saúde e cuidados pessoais (1,47% para 1,59%) e vestuário (-0,07% para -0,02%). Edição: Kleber Sampaio... Efeitos da deflação A principal contribuição partiu do grupo habitação, que passou de 1,21% para 0,07%
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo