Alimentação Fornecida por Empresa Aos Seus Empregados em Notícias

Em todos os aproveitamentos de energia hidráulica serão satisfeita exigências acauteladoras dos interesses gerais: a) da alimentação e das necessidades das populações ribeirinhas; b) da salubridade pública... extinguem-se: a) pela renúncia; b) pela caducidade; c) pelo resgate, decorridos os dez primeiros anos após a conclusão das obras, e tomando-se por base do preço da indenização só o capital efetivamente empregado... As empresas ou particulares, que estiverem realizando o aproveitamento de quedas d’água ou outras fontes de energia hidráulica, para quaisquer fins, são obrigados a manifestá-lo dentro do prazo de seis

É responsabilidade da empresa acompanhar e respeitar as regras municipais sobre o horário de funcionamento do estabelecimento. 11... As praças de alimentação deverão seguir o horário de funcionamento dos Shopping Centers em que estiverem localizadas... trabalho; - Trocar a máscara utilizada no deslocamento; - Lavar e trocar os uniformes diariamente e levá-los ao local de trabalho protegidos em saco plástico ou outra proteção adequada, necessariamente fornecida

Para a OIT, é de se exigir uma postura responsável das empresas, cabendo aos empregadores monitorar constantemente as orientações fornecidas por autoridades no assunto, visando ao fornecimento de informações... A eficácia desses direitos deve ser observada também entre trabalhadores e empresas... Merecem destaque entre esses trabalhadores, em razão de sua maior exposição ao novo agente viral, os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas), do ramo de alimentação

do imposto de renda da pessoa física, além de excluí-las da base de cálculo da contribuição previdenciária do empregado e da base de cálculo do FGTS Alimentação : aquela fornecida pelo empregador ao trabalhador... (até dois empregados para empresas com menos de 10 empregados Mudanças nas regras trabalhistas Trabalho aos domingos: retira a autorização para o trabalho aos domingos e feriados, prevista originalmente... 1,5 salário mínimo, reservados a pessoas nas faixas etárias de 18 a 29 anos ou mais que 55 anos Vale apenas para novos postos de trabalho, num limite de até 25% do número total de trabalhadores da empresa

de alimentação do trabalhador resultará na perda do benefício fiscal pela empresa; e - a carteira de trabalho não mais servirá como documento civil... Empresas com até 10 empregados poderão contratar dois trabalhadores sob a nova modalidade, o que vale inclusive para empresas abertas depois de 1º de janeiro de 2020... fornecida habitualmente pelo empregador ao trabalhador; - considera ilegal negociar em convenção ou acordo coletivo o vale-transporte do empregado; - especifica que a execução inadequada dos programas

Alegou não haver prova de inscrição da empresa no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ou previsão em norma coletiva do caráter indenizatório do benefício... A OJ especifica que a pactuação em norma coletiva da natureza indenizatória do auxílio-alimentação ou a adesão posterior do empregador ao PAT não altera a natureza salarial da parcela para empregados que... De acordo com a Súmula 241, o vale para refeição tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais

Alegou não haver prova de inscrição da empresa no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ou previsão em norma coletiva do caráter indenizatório do benefício... A OJ especifica que a pactuação em norma coletiva da natureza indenizatória do auxílio-alimentação ou a adesão posterior do empregador ao PAT não altera a natureza salarial da parcela para empregados que... De acordo com a Súmula 241 , o vale para refeição tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais

da empresa, levando-se em consideração a folha de pagamentos do mês corrente de apuração. § 2º As empresas com até dez empregados, inclusive aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam autorizadas... coletivo de trabalho, facultada a retenção nos parâmetros estabelecidos no § 2º. § 4º As empresas deverão anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social de seus empregados o salário fixo e a média... Nenhum Auditor Fiscal do Trabalho poderá exercer as atribuições do seu cargo sem exibir a carteira de identidade fiscal, fornecida pela autoridade competente

da empresa, levando-se em consideração a folha de pagamentos do mês corrente de apuração. § 2º As empresas com até dez empregados, inclusive aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam autorizadas... coletivo de trabalho, facultada a retenção nos parâmetros estabelecidos no § 2º. § 4º As empresas deverão anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social de seus empregados o salário fixo e a média... Nenhum Auditor Fiscal do Trabalho poderá exercer as atribuições do seu cargo sem exibir a carteira de identidade fiscal, fornecida pela autoridade competente

Os três pagamentos em duplicidade levaram a empresa a receber, indevidamente, mais R$ 538.062,27... Festas e ceias natalinas com recursos públicos – Em 2014, o INC realizou festas de final de ano e ceias natalinas, com refeições fornecidas pela M. L. Comercial... MPF, isso significa que “dinheiro público que serviria ao financiamento de políticas públicas de saúde acabou sendo utilizado para o custeio de eventos particulares, em benefício do INC e de seus empregados