Cão (Animal) em Notícias

Após a cirurgia, o animal apresentou abscesso... A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca da Capital... Ela levou o animal a outra clínica e ele passou por mais duas cirurgias em razão dos problemas do primeiro procedimento

Os animais atuarão como assistentes de acusação na ação movida pela ONG que os resgatou de um canil em Curitiba no início deste ano. A ONG encontrou um total de 200 cães no canil... Os cães foram encontrados vivendo em condições precárias, cercados de sujeira, passando fome e sede. Após o resgate, dois deles morreram poucos dias depois... Segundo ele, ao serem abandonados, os animais também foram ofendidos

Nos autos o réu foi condenado ao pagamento de pensão à 5 cães que ficaram sob a guarda da ex esposa... Na sentença o Juiz reconhece que houve relação de afeto entre os animais e as partes e que não se deve admitir, sob o ponto de vista ético, o abandono dos animais... Ainda. pende análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 179/2023 que reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de estimação

De acordo com a ação, a discussão ocorreu momentos após o início de uma reunião de condomínio, marcada para tratar de questões relacionadas ao trânsito de animais soltos pelo prédio... Quando retornou pelo elevador, a aposentada entrou também com os dois cães soltos, e estes avançaram sobre ele e sobre outra moradora... O professor solicitou à vizinha que retirasse os cães do elevador, momento em que ela fez um gesto obsceno e o ofendeu verbalmente, chamando-o de "viado", na presença de outros moradores

No caso, o Tribunal de origem consignou que durante abordagem realizada na casa do vizinho do acusado, na qual os policiais utilizavam-se de um cão de faro, o animal sinalizou para a casa do Paciente... DESTAQUE: A mera sinalização do cão de faro, seguida de abordagem a suposto usuário saindo do local, desacompanhada de qualquer outra diligência investigativa ou outro elemento concreto indicando a necessidade... No mais, a mera sinalização do cão de faro, seguida da abordagem de um suposto usuário - que não foi ouvido em juízo - saindo do local, desacompanhada de qualquer outra diligência investigativa ou outro

Cão de faro. Sinalização. Ausência de fundadas razões. Consentimento do morador. Inexistência de prova documental. Ônus do estado. Ilicitude das provas obtidas... DESTAQUE A mera sinalização do cão de faro, seguida de abordagem a suposto usuário saindo do local, desacompanhada de qualquer outra diligência investigativa ou outro elemento concreto indicando a necessidade

O demandado não é proprietário dos animais, não usufrui da companhia dos animais, mas, como se vê, foi obrigado a arcar com as correlatas despesas até a morte ou até a alienação dos cães... na proteção do afeto humano para com os animais... À proprietária é dada a possibilidade de dispor dos animais

Via @tribunadoam_oficial | A Justiça do Amazonas concedeu a um casal de Joinville/SC o direito de embarcar com seu cão na cabine do avião... Assim, comprou passagem aérea apenas de ida, solicitou o transporte de seu pet, que é um cão de apoio emocional, já deixando separados todos os documentos exigidos pela companhia aérea... O caso foi parar na Justiça após a cia aérea negar autorização à tutora para transportar o animal, da raça Buldogue Francês, na cabine da aeronave

reabilitação e acompanhamento psicossocial. 91) LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais... quando se tratar de cão ou gato. 92) LEI Nº 14.110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), para dar nova redação ao crime de denunciação

Disse que, no dia da viagem, apresentou os documentos exigidos pela Resolução 280 da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) para o check-in do cão-guia, mas o animal foi impedido de viajar... O passageiro embarcou sozinho e passou quatro dias sem o amparo do animal... atestar a necessidade de o cão-guia acompanhar o usuário na cabine